Poeira à vista no Complexo Industrial Portuário do Pecém ¹

A praia de Pecém, no Ceará, apresenta características típicas do litoral nordestino: águas cristalinas e dunas que saltam aos olhos. Mas basta uma rápida visita à pequena vila do município de São Gonçalo do Amarante para perceber a paisagem modificando-se a passos largos. Em vez do movimento da areia carregada pelo vento ou do encontro do mar com o continente, observa-se o grande canteiro de obras do Complexo Industrial Portuário de Pecém (CIPP).

Desde 1996, quando o então governador Tasso Jereissati deu o aval para a construção de um porto na região, a natureza divide seu espaço com toda sorte de empreendimentos. Entre eles está a termoelétrica movida a carvão do grupo MPX Energias S.A., comandado pelo megaempresário Eike Batista, que viu sua licença de instalação ser congelada na última quinta-feira por força de uma liminar da justiça estadual. Preocupado com o impacto da planta no ecossistema de Pecém, o Defensor Público Thiago Tozzi, lotado na comarca da cidade que receberá a edificação, impetrou em abril uma ação civil pública contra o processo de licenciamento feito pela Superintendência Estadual de Meio Ambiente do Ceará (Semace). De acordo com ele, o Estudo de Impacto Ambiental (Eia-Rima) feito por uma empresa contratada pela MPX apresentava diversas falhas e, basicamente, defendia o projeto.

“Não é função deste documento proteger o empreendimento em questão, e sim relatar seus impactos e potenciais mitigadores”, avalia o promotor. Com capacidade para gerar 720 MW e estimativa de entrar em funcionamento em janeiro de 2013, a usina será uma das cinco maiores térmicas do país e importará sua matéria-prima da Colômbia. O desembarque está previsto para acontecer no porto de Pecém, uma estrutura gigante com braços que ficam a mais de dois quilômetros da linha da praia. Os maiores navios do mundo podem atracar ali.

Embora já tivesse com a licença de instalação em mãos, a MPX não havia começado as obras até a semana passada, quando o juiz titular da comarca de São Gonçalo do Amarante, José Cavalcanti Junior, conferiu uma liminar em favor da defensoria pública do estado. Agora, será preciso aguardar o julgamento do mérito em primeira instância. A energia a ser gerada pela térmica da MPX foi leiloada em 2007.

Este fato gera ainda maior pressão política para que o projeto siga adiante. Para o superintendente da Semace, Herbert Rocha, o Sistema Nacional Interligado necessita dessa usina. “O empreendimento citado tem como objetivo cobrir a demanda emergencial de energia elétrica, e contribuindo para a regularidade e segurança do funcionamento das unidades de produção dando estabilidade à economia da região, sendo a mesma utilizada em caso de colapso no sistema energético, a nível local ou regional, ou demanda para cobrir as variações no sistema de energia hidroelétrica, o que deverá atenuar os racionamentos e até mesmo riscos de apagão”, justifica.

Enquanto a ação civil pública de Thiago Tozzi corre na justiça para tentar inviabilizar o processo de licenciamento da termoelétrica da MPX, Pecém corre o risco de receber novas plantas movidas a carvão. Também na última quinta-feira, membros do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema) do Ceará se reuniram na Semace para votar pela licença prévia de cinco novas usinas, sendo uma delas a gás.

O Procurador da República Alessander Sales, no entanto, conseguiu pedir vistas do processo e a decisão saiu da pauta do dia. Agora, o Ministério Público Federal terá mais um mês para avaliar os EIAs e encontrar argumentos fortes o bastante para convencer o Coema a não permitir a existência dos empreendimentos. O trabalho promete ser difícil. Sobre a usina da MPX que já tem a licença de instalação, Alessander se mostra confiante sobre o julgamento em primeira instância do processo movida pela Defensoria Pública, que ainda não tem data acontecer. Mas já se prepara em caso de derrota. “Enviei o EIA para a 4ª Câmara Técnica do MPF, que tem uma equipe multidisciplinar e vai analisar o estudo minuciosamente. Teremos mais motivos para desqualificar a licença concedida”, informa. Agora, resta aguardar ã decisão da justiça.

Reportagem do O ECO/ Agencia de Notícias Ambiental. http://arruda.rits.org.br/oeco/servlet/newstorm.ns.presentation Feita pelo Jornalista Felipe Lobo, enviado especial ao Pecém. Reprodução para efeito de divulgação.