Observatório de Direitos da Zona Costeira

O Observatório de Direitos da Zona Costeira é uma metodologia de organização de informações, produção de conhecimento, monitoramento e divulgação de um outro olhar, diferente do expressado pelos governos e empreendimentos econômicos, sobre a Zona Costeira e as populações que nela vivem.

Nesse espaço apresentamos o esforço de militantes sociais, ambientalistas, educadores, pesquisadores e comunidades organizadas pela construção e democratização de conhecimentos e saberes, sejam produzidos nas universidades ou a partir da experiência das populações urbanas, indígenas, quilombolas, de pescadoras e pescadores que têm seus territórios constantemente ameaçados pela expansão do capital.

Nosso observar está organizado em quatro frentes:

• A disponibilização para pesquisa de um banco de dados com documentos escritos por coletivos sérios e comprometidos com as populações costeiras;
  
• A construção de um mapa com denúncias de conflitos e situações violações dos direitos das populações costeiras;
  
• A veiculação de informações sobre como acessar a Justiça em caso de situações de conflitos, denunciando como esses processos são excludentes e discriminatórios em suas linguagens e procedimentos, concentrando poder em quem detém o conhecimento, como ocorre, por exemplo, entre os profissionais do Direito e do Poder Judiciário;
  
• E finalmente, na realização e/ou apoio a campanhas levantadas pelos que afirmam os direitos das populações costeiras, que também, podem estar representados nos direitos das mulheres, do exercício livre da orientação sexual, das populações indígenas e quilombolas, das populações pobres e de todos os grupos marginalizadados nos processos de negação de direitos e dominação de culturas.

Gostaríamos de ressaltar o caráter coletivo de nosso esforço, entretanto, afirmamos que os materiais e documentos veiculados nesse espaço, não necessariamente expressam nossa linha editorial, eles são de inteira responsabilidade de seus autores, que mediante termo de compromisso disponibilizaram suas produções para fins de pesquisa, por intermédio de nosso Portal.

Nesse sentido, desejamos que você leitora ou leitor, pesquisadora ou pesquisador, curiosa ou curioso, faça bom uso dessa ferramenta intitulada Observatório de Direitos da Zona Costeira e se desejar, entre em contato conosco, mande seus comentários, sugestões e documentos para compor nosso banco de dados. Escreva para observatorio@portaldomar.org.br.

Fonte: Portal do Mar www.portaldomar.org.br.