Foi cometido um grave crime ambiental em Fortaleza

De fato foi cometido um crime ambiental em Fortaleza, no caso do quadra da Av. Santos Dumont com Av. Virgilio Távora, mesmo que o desmatamento e remoção das mais de 100 árvores adultas e expulsão ou morte de centenas de pequenos animais tenham sido realizado em terreno particular com licenciamento ambiental aprovado e emitido pela SEMAM a partir de interpretação do já anacronico Código de Obras e Posturas do Município de Fortaleza/ 1981, este nunca alterado e/ ou revisado nestes 30 anos de vigencia, mesmo que a Legislação federal obrigue cada município a assim proceder - Estatuto da Cidade/ 2001.

Estão aí nos jornais, nos programas de TV, a expressão do sentimento de perda do que significava aquele patrimonio ambiental posicionado em uma das áreas mais construidas de Fortaleza, a sensação do aumento do aumento da temperatura e outros aspectos relacionados a qualidade de vida urbana que foram "para o beleleu" a partir da ação das motoserras e retroescavadeiras trazendo a questão ambiental para o nosso dia a dia e pra frente de nossas moradias.

Por outro aspecto, as compensações ambientais, se é que elas deveriam ser aplicadas no caso, onde melhor se recomendaria a preservação stricto sensu da parte da exuberante vegetação existentes de frondosos cajueiros e mangueiras, as mesmas foram equivocadamente ou propositalmente subdimensionadas, considerando-se unicamente o valor do terreno e não o valor do empreendimento, ali a ser instalado, assim como os percentuais ser aplicados cuja lei permite que se situem entre 0,5 e 5% do negócio imobiliário, que superaria em pelo menos 30 ou mais vezes a referencia adotada, que passou a ser simbólica, com nítidas vantagens ao proprietário do terreno e aos empreendedores. Um pormenor que também tem que ser esclarecido pela Administração Municipal que concedeu a licença e não fiscalizou.

Entretanto o causa mesmo perplexidade a todos nós habitantes desta maltratada Fortaleza é o mutismo do Secretário do Meio Ambiente e Controle Urbano Deodato Ramalho e da própria Prefeita Municipal Luzianne Lins que nenhum simples comentário emitiram sobre os acontecimentos e o porque de tantos erros cometidos quanto a interpretação do que poderia ser feito ou não era conveniente permitir quando da concessão do "licenciamento ambiental". Isto mesmo com vários alertas prévios sobre a o que poderia ocorrer foram feitos, inclusive através dos jornais, com destaque para o que disse o Professor/ Arquiteto Romeu Duarte, quase um mês antes do cometimento do crime, a semelhança de uma crônica da morte anunciada.

Mandar dizer, através do Coordenador do Controle Urbano da SEMAN Alan Arraes, que os tramites do Licenciamento Ambiental de Fortaleza vãoi ser aprimorados é praticamente nada, depois que o crime ambiental foi cometido e desnudamento dos dos erros da concessão do licenciamento "foi pedra cantada", ao vivo, pelo Vereador João Alfredo e pelo Professor/ Arquiteto José Sales, no programa Grandes Debates O POVO, na quinta feira passada.