O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e o Banco do Nordeste (BNB) firmaram contrato de prestação de serviços para liberação de financiamento destinado à recuperação de imóveis a proprietários privados, tombados como patrimônio cultural, a juros zero. No Ceará, serão beneficiados os Municípios de Barbalha Icó, Aracati, Sobral, Fortaleza e Viçosa do Ceará. Os recursos totalizam R$ 20 milhões.
A Prefeitura Municipal de Barbalha foi que recebeu a comunicação, informando que o programa estará financiando a recuperação de imóveis situados em 53 Municípios de sua área de atuação, que participam do Programa "PAC Cidades Históricas" e estão próximos às unidades operacionais do banco.
Bens protegidos
Esse projeto faz parte das ações previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Cidades Históricas, lançado no mês de outubro de 2009, e que já atende a 166 cidades entre as 173 com bens protegidos pelo Iphan em todo o País.
O prefeito de Barbalha, José Leite, espera que a iniciativa privada do Município participe do programa com o objetivo de restaurar os prédios históricos da cidade. Barbalha é a única cidade do Cariri que mantém velhos casarões, alguns deles foram restaurados pela Prefeitura. O Palácio 3 de Outubro, por exemplo, que foi construído na época do império, está sendo restaurado. O processo se inicia com as Prefeituras lançando um edital com o indicativo das condições e as áreas a serem objeto de recuperação. Os proprietários, por sua vez, apresentam o projeto técnico, que deve ser avaliado pelo Iphan. Após essa etapa, o BNB realiza avaliação cadastral e, então, o futuro beneficiário do crédito poderá acessar o financiamento, que terá prazos de 10 anos para imóveis comerciais e de 15 anos para residenciais.
O atendimento das propostas está sujeito à disponibilidade dos recursos alocados pelo Iphan e pelo Município, este último a título de contrapartida financeira, para ação do financiamento para recuperação dos imóveis privados no convênio citado no item 6, respeitados os critérios de classificação.
O PAC das Cidades Históricas abrange ações de promoção nacional e internacional para divulgar sítios históricos, monumentos, espaços públicos e símbolos socioculturais brasileiros.
É um programa de incentivo ao crescimento do País, lançado em 22 de janeiro de 2007. Fundamentado em investimentos em infraestrutura aliados a medidas econômicas, também pretende estimular os setores produtivos e levar benefícios sociais para todas as regiões do País, com patrimônio.
Trânsito
Dentro dessa concepção, o diretor do Departamento Municipal de Trânsito (Demutran), Edmilson Rocha, resolveu fazer o dever de casa, apresentando ao prefeito José Leite um projeto de sinalização para a cidade, a ser executado em parceria com o Governo do Estado, pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran), que consiste na implantação de sinalização de orientação turística e indicativa nas ruas e avenidas.
A nova sinalização educativa, segundo Rocha, vai oferecer uma visibilidade melhor aos condutores de veículos, motos e aos pedestres, e vai fluir melhor o trânsito nas principais artérias da cidade. As placas levarão às pessoas orientações sobre o centro histórico da cidade e os principais pontos turísticos que merecem visitação.
Fonte: Caderno Regional/ Diário do Nordeste Online
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