quarta-feira, 7 de setembro de 2011

Projeto para o Cariri continua só no papel

Com projeto já elaborado e recursos assegurados no valor de R$ 14 milhões, o Aterro Sanitário do Cariri, ou Aterro da Região Sul, continua somente no papel.

Essa situação decorre do fato de que os Municípios consorciados não chegaram a uma definição do local. A ideia inicial é que seria construído no Crato, mas a administração municipal vetou o projeto por não concordar com os impactos ambientais.

Segundo o secretário de Cidades, Camilo Santana, os recursos foram alocados por meio de empréstimos junto ao Banco Mundial. Essa iniciativa seria o ingresso de se formar aterros sanitários por regiões, no sentido de impor um limite para os lixões no Estado.

Atualmente, o Ceará conta com 280 lixões, número maior que o de Municípios, que é de 184. De acordo com o decreto governamental nº 29.881 de 31 de agosto de 2009, os Municípios que apresentam boa gestão ambiental garantem 2% dos 25% da redistribuição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Exigência

Diante do impasse no Cariri, a alternativa que vem sendo planejada é a instalação em Juazeiro do Norte, que pelo tamanho de seu território é um dos menores cidades do Sul do Estado.

Uma outra alternativa foi pensada para Caririaçu, mas também acabou sendo inviabilizado. Para Camilo Santana, outra preocupação é com relação a operacionalização do aterro, que tem custos e exige a participação dos parceiros. "Essa menção de operar causa objeção nos prefeitos, porque até então não tinham quase nenhum custo com o destino final do lixo da cidade", disse Santana.

Fonte: Caderno Regional/ Diário do Nordeste

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