Vistoria de prédios: uma omissão injustificável

A tragédia que enlutou o Rio de Janeiro – o desmoronamento de três edifícios no Centro da cidade – está provocando um alerta nas demais cidades brasileiras sobre a necessidade de vistorias cíclicas em edificações, como forma de prevenir acidentes dessa natureza. Fortaleza, por exemplo, não dispõe de nenhuma lei municipal determinando a obrigatoriedade de inspeções periódicas na infraestrutura de prédios.

De repente, a sociedade se dá conta da omissão inexplicável de um tipo de prevenção como esse, que se imaginava regulamentada há muito tempo. O ideal, segundo especialistas, é que haja uma fiscalização a cada cinco anos, a partir da conclusão de qualquer prédio.

A maioria das cidades não dispõe desse recurso – um escândalo tendo em vista os riscos a que as pessoas estão submetidas, inadvertidamente. Para não dizer que há omissão total, pode-se citar o caso de Aracaju, onde uma lei municipal, desde 1999, determina que prédios com quatro pavimentos ou mais, estabelecimentos comerciais, ou qualquer outro não-residencial, devem passar por vistoria a cada cinco anos.

Outro exemplo vem do Piauí onde no começo deste mês o Crea local tinha tomado a iniciativa de realizar essa fiscalização, por conta própria, ao mesmo tempo em que fazia pressão para a Prefeitura de Teresina providenciar uma legislação municipal de fiscalização periódica das edificações.

Fortaleza não pode ficar atrás (e os demais municípios cearenses também). Além da verificação da estrutura da edificação, a legislação deve incluir itens como elevadores, geradores de energia e extintores de incêndio (os bombeiros já fiscalizam alguns desses itens).

Infelizmente, reitera-se o costume de só se agir depois da desgraça feita. É o que ocorreu, no Rio (onde também não há lei a respeito), mas pode suceder com qualquer outra cidade. Nunca se viu um desleixo tão grande e generalizado como esse. Nem por isso, a ausência de lei local pode ser justificada.

O momento é de correr para reverter o tempo perdido. Enquanto isso, o Crea local poderia seguir o exemplo do seu congênere piauiense e checar os edifícios mais vulneráveis em Fortaleza.

Fonte: Blog do Eliomar de Lima