sexta-feira, 31 de dezembro de 2010

Arquipélago de Abrolhos ameaçado


O Tribunal Regional Federal da 1a Região determinou a suspensão dos efeitos da liminar que impedia a exploração de blocos de petróleo nas proximidades do Parque Nacional de Abrolhos. Com isso, a Agência Nacional de Petróleo (ANP) poderá não apenas autorizar a utilização de concessões já realizadas, como fazer novas rodadas de licitação dos blocos na região.

O julgamento, realizado pelo desembargador Olindo Menezes sustenta que a suspensão a exploração prejudica "sobremaneira a política energética do País". A decisão de primeira instância pela justiça federal na Bahia, que havia sido emitida após ação civil do Ministério Público, estipulava uma faixa de 50km onde não deveria ocorrer concessões. Em seu argumento, o MPF aponta riscos de que vazamentos na região afetariam de forma singular os recifes de coral e toda a biodiversidade da unidade de conservação.

O desembargador entendeu que ao estabelecer um zona de amortecimento de 50km, a liminar obtida pelo MPF substitui as atribuições do Ibama e do Instituto Chico Mendes de Conservação de Biodiversidade (ICMBio) que devem ser os órgão ambientais responsáveis pela análise e licenciamento dos pedidos de exploração dos blocos de petróleo.

Ex-chefe do Parque Nacional de Abrolhos e atual oceanógrafo da área protegida, Marcello Lourenço criticou a decisão. Ele enviou a ((o))eco trechos de um texto com sua argumentação. "A decisão vai na contramão da história, todos assistimos pela TV o vazamento de petróleo na costa dos Estados Unidos, um dos maiores desastres ambientais da história, que derramou mais de 4 milhões de barris de petróleo no Golfo do México. (...) O Brasil já atingiu a auto-suficiência em petróleo e a Petrobras já anunciou a descoberta de reservatórios gigantescos na camada pré-sal. Nesse contexto, no Brasil ninguém em sã consciência deve pensar em explorar petróleo no maior banco de corais do Oceano Atlântico Sul."

Fonte: Portal O ECO

As rosas da Ibiapaba ameaçadas

Todas as semanas, as floriculturas de S. Benedito, na Ibiapaba, produzem 8 toneladas de rosas. Essa produção é transportada de caminhão de lá até Fortaleza, de onde é embarcadas em aviões para o Sudeste do Brasil e para o exterior. Essa logística está ameaçada pela construção de uma pequena ponte. Um desvio mal feito, de terra, está atolando os caminhões que transportam as rosas. Se um deles ficar retido, imaginem os prejuízos. Atenção, DER!

Fonte: Coluna Egídio Serpa/ Diário do Nordeste


quinta-feira, 30 de dezembro de 2010

Prêmio TOP ETANOL

Integrantes de áreas técnicas, universitários, pós-graduados, mestres, doutores, jornalistas, fotógrafos e inventores terão a partir de hoje mais 40 dias para concluir a inscrição de trabalhos na segunda edição do Prêmio Top Etanol..

A decisão atende a inúmeros pedidos de diversas empresas e instituições, que necessitam de mais tempo para completar trabalhos e fazer a inscrição. O prazo final para inscrições fica prorrogado até o dia 31 de janeiro de 2011. O prazo de validade dos trabalhos a serem inscritos foi também prorrogado para a mesma data.

A premiação tem o objetivo de reconhecer trabalhos acadêmicos e matérias jornalísticas relacionados ao tema “Agroenergia e Meio Ambiente,” fotografias que espelhem, sugiram ou retratem soluções em defesa do clima e procedimentos ambientalmente sustentáveis, trabalhos de inovação tecnológica, além de destacar personalidades de notório saber e reconhecida importância para o setor.

Fonte: Agenda Verde/ O ESTADO http://www.oestadoce.com.br



Crato 2011: Prefeito destaca Encosta do Seminário

O Prefeito Municipal do Crato, Samuel Araripe, destaca obras importantes para o município, que deverão definitivamente sair do papel, até meados de 2011. Após análise pelos técnicos do Banco Mundial, deverá ser iniciado um dos maiores projetos de infraestrutura do Crato, que é a construção da Encosta do Seminário. Segundo o prefeito, é um projeto avaliado em cerca de R$ 20 milhões que dará visibilidade ao município. Várias etapas já foram cumpridas no encaminhamento do projeto, que agora está sendo avaliado para o investimento.

Três mirantes estão incluídos no projeto, um deles já construído pela administração municipal, acima da ladeira da Integração, hoje uma das áreas com infraestrutura adequada, com mais beleza e luminosidade, em um local antes escuro, onde eram frequentes as reclamações dos moradores e transeuntes, por conta dos assaltos que ocorriam na área. Foi desenvolvido todo um processo de discussão com a comunidade, que passará a ser transferida da área de risco para novas moradias. Serão construídas cem casas para realocar os moradores que antes viviam nas áreas da encosta.

Fonte: O ESTADO Online http://www.oestadoce.com.br/

quarta-feira, 29 de dezembro de 2010

Bolsa Floresta divulga Balanço 2010

Após balanço de 2010, a Fundação Amazonas Sustentável (FAS) divulgou os resultados preliminares de suas atividades. Ao todo foram investidos mais de 12,5 milhões de reais na implementação do Programa Bolsa Floresta (PBF) e Programas de Apoio. Segundo dados da organização, 32 mil pessoas foram atendidas neste ano, sendo 7,2 mil famílias, em 15 unidades de conservação no Amazonas.

A Fundação Amazonas Sustentável (FAS) foi criada numa parceria entre Governo do Estado do Amazonas e o Banco Bradesco. O Bolsa Floresta, sua principal vitrine é dividido em quatro os componentes: Bolsa Floresta Renda (BFR), para estímulos à produção sustentável; Bolsa Floresta Social (BFS), investimentos em educação, saúde, transporte e comunicação nas unidades de conservação; o Bolsa Floresta Familiar (BFF) – que beneficia famílias envolvidas na redução de desmatamentos; e o Bolsa Floresta Associação (BFA) – que visa o fortalecimento de associações de moradores, promovendo o controle social do programa.

Uma das armas para garantir o sucesso do programa é regularização da documentação da posse de terra e um acompanhamento constante dos indíces de desmatamento. Dados específicos sobre a redução de desmatamento nestas áreas em 2010 ainda serão divulgados.

Fonte: Portal O ECO

terça-feira, 28 de dezembro de 2010

Pernambuco estudará energias renováveis


A Universidade Federal de Pernambuco inaugurou o Centro de Energias Renováveis (CER) em cerimônia informal no próprio prédio que servirá de base para pesquisas em seis laboratórios e vinte salas de aula. O Ministro de Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende, destacou o caráter interdisciplinar do CER e elogiou o modelo. “A interação vai exigir mais, é mais difícil, mas faz parte da evolução do sistema acadêmico no Brasil”, disse Rezende, professor emérito da UFPE, que deve retornar aos quadros do departamento de Física ao deixar o governo federal.

Com paredes brancas, muitos vãos livres que possibilitam a entrada de luz e circulação de ar, o prédio do CER projetado pelo arquiteto Roberto Montezuma possui características bioclimáticas, por isso dispensa uso de aparelhos de ar condicionado ou iluminação enquanto for possível utilizar a luz natural. No telhado, placas para captação de energia solar. A construção civil representou investimento de R$ 2 milhões e a aquisição e instalação dos aparelhos para os laboratórios consumiu R$ 5 milhões.

Os dois principais focos do CER serão a produção conhecimento nas áreas no campo da energia eólica e da energia solar. Pernambuco possui duas fábricas de turbinas eólicas, duas de torres e uma de pás. Também foi anunciada a primeira fábrica de painéis de geração de energia solar da América. Todos os empreendimentos estão ou serão instalados no complexo industrial de Suape, a coisa de 60km do Recife.

Segundo o professor Chigueru Tiba, pesquisador do Grupo de Fontes Alternativas de Energia, o petróleo é importante fonte de energia para os próximo 30 anos, mas as energias renováveis serão correntes no futuro sem óleo. A tradição da UFPE no setor vem dos anos 70, data daquela que ficou conhecida como primeira crise do petróleo. O objetivo da UFPE, com o CER, e manter o destaque que possui no meio acadêmico como centro de pesquisas na área.

O CER vai procurar traçar os caminhos que aproximam a academia das empresas, de certa forma como ocorreu no setor de tecnologia da informação, com o Centro de Estudos de Sistemas Avançados do Recife (Cesar) e Centro de Estudos Avançados de Conservação Integrada (Ceci). O Cesar tornou-se destaque nacional na área de produção de conhecimento e profissionais de TI e o Ceci contribui nas atividades de restauração e conservação de patrimônios históricos.

Fonte: Portal O ECO

segunda-feira, 27 de dezembro de 2010

Soldadinho do Araripe: ave símbolo da preservação


O Soldadinho-do-Araripe não recebeu esta denominação por acaso. A ave mais ameaçada de extinção do Ceará foi descoberta há 14 anos, completados no último dia 10. Deverá receber no próximo ano um ambiente protegido, por meio da criação de uma Unidade de Proteção Integral. A luta para a sobrevivência da espécie rara depende agora de conservar o seu habitat, que se traduz consequentemente em preservar as fontes naturais e o único trecho de mata atlântica da região do Cariri, nas áreas de encosta da Chapada do Araripe entre os Municípios de Crato, Barbalha e Missão Velha. E o presente para a natureza e para esta ave parece estar mais próximo. A novidade foi que este mês a região recebeu a visita de técnicas do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio). O objetivo foi verificar “in loco” as condições para que seja efetivado o desenvolvimento do projeto de criação de uma Unidade de Conservação que abranja a área onde se concentram as principais fontes de água. Nesses pontos o pássaro costuma se fixar e as fêmeas verde-oliva fazem seus ninhos. O macho da espécie se diferencia pelas cores preta, vermelha e branca.

A ave é a única naturalmente endêmica do Ceará. A conservação da espécie, diz Weber, já seria um símbolo para a proteção da natureza no Estado. “A relação íntima com a água faz desta ave uma bandeira para uma nova consciência sobre a forma como nos relacionamos com a paisagem, da qual dependemos totalmente para sobreviver. Além destes motivos lógicos, a espécie é deslumbrante, o que facilita sua adoção como um ícone do Cariri pela sociedade”, explica o pesquisador. No Brasil, segundo a União Internacional para a Conservação da Natureza, 10% de todas as aves do mundo estão ameaçadas de extinção. Na pesquisa se inclui o Ceará, com o Soldadinho. O risco iminente de sua extinção é uma realidade. No Cariri, o fenômeno vem ocorrendo há muito tempo.

Fonte: Caderno Regional/ Diário do Nordeste e Associação de Pesquisa e Preservação de Ecossistemas Aquáticos (Aquasis), Praia de Iparana, S/N.

domingo, 26 de dezembro de 2010

Desastres ambientais: o megavazamento da BP

A explosão de uma plataforma de petróleo no Golfo do México em abril provocou a maior catástrofe ambiental dos Estados Unidos. O óleo vazou por 85 dias, matou milhares de animais, poluiu praias e interrompeu a pesca.

Fonte: EPOCA

Recursos hídricos: nova Lei para as águas no Ceará

A lei que regulamenta a política dos recursos hídricos do Ceará quer ser mais incisiva sobre a outorga da água

Bem "inalienável", de acordo com a lei, as águas terão sua utilização regulamentada por um novo Plano Estadual de Recursos Hídricos a partir de 2011. Diante de uma realidade mais latente para o necessário uso racional da água, a nova Lei traz poucas mudanças em relação à lei aprovada há 18 anos. Deixa claro que a democratização do acesso à água, já enfatizada na lei anterior, depende mais do efeito prático do modelo de gestão pública governamental do que pelo que está escrito no documento. As novidades ficam para os temas das águas subterrâneas e a supressão da "prioridade" de construção de grandes reservatórios, dando a entender que agora é a vez de distribuir.

Em comparação ao plano criado em 1992 pelo então governador Ciro Ferreira Gomes, a nova lei que regulamenta a política dos recursos hídricos do Ceará, agora tocada por seu irmão, Cid Gomes, pretende ser mais incisiva sobre a outorga da água.

Moeda de troca

O recurso, naturalmente um bem de valor econômico, não poderá virar moeda de troca entre beneficiários. A concessão do recurso hídrico, para os mais variados fins, agora carrega um peso maior para a otimização desse recurso. É usar direito, e até reusar, para não acabar.

A partir de 2011, com a conclusão da quinta e última etapa do Canal da Integração, o "Eixão", transportando as águas do Açude Castanhão estará simbolicamente oficializado o termo que há algum tempo faz parte das discussões: gestão integrada. Criando seus próprios rios, já que os de verdade sofrem da degradação ambiental, o Estado do Ceará, em parceria com a União, tem no seu mapa hidrográfico os reservatórios e canais de água cada vez mais interligados. A artéria principal estaria representada no próprio Eixão das Águas.

A gestão parte de cada bacia hidrográfica, em que um comitê é responsável pela defesa dos interesses das diversas entidades que utilizam a água, todas em cotas pré-definidas. A distribuição é assim: usuários (correspondem a 30%), sociedade civil (30%), poder público municipal (20%), poder público estadual/federal (20%).

O Ceará tem dez comitês; entretanto, são 11 previstos no Plano Estadual de Recursos Hídricos. O 11º contemplará as águas fronteiriças entre os Estados. Enquanto cabe aos comitês o trabalho consultivo e deliberativo, a Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos do Ceará (Cogerh), como órgão subordinado à Secretaria dos Recursos Hídricos (SRH) do Ceará, tem caráter executivo.

Concentração de poder

No fim, os recursos hídricos têm poder concentrado. O Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Funerh), que manterá todos os programas e projetos públicos no setor, será administrado por um conselho diretor formado por três secretarias: da Fazenda, do Planejamento e Gestão e dos Recursos Hídricos, ficando para esta pasta a presidência do Conselho Diretor.

Tal qual a mensagem de 1992, o novo Plano Estadual dos Recursos Hídricos, enviado à Assembleia Legislativa neste mês, destaca o princípio do uso prioritário dos recursos hídricos: na lei anterior, "o aproveitamento dos Recursos Hídricos deve ter como prioridade maior o abastecimento das populações". Para isso não houve ressalvas. Na mensagem atual, proposta pelo Governo do Estado, o uso é prioritário para consumo humano e animal "em situações de escassez". A dúvida que fica no ar é para o que se define como não-escassez: entre um açude cheio e uma caixa d´água de casa permitindo água na torneira há uma longa distância. Afinal, a partir de qual situação de "não-escassez" o consumo humano pode deixar de ser a prioridade maior?

Canal da Integração

O Canal da Integração, que leva água do Açude Castanhão, em Jaguaribara, até o Pecém, em São Gonçalo do Amarante, recebeu duras críticas por não contemplar, inicialmente, o abastecimento humano. Ainda hoje, famílias veem a água passar na frente de casa, enquanto passam sede. A Secretaria dos Recursos Hídricos concluiu nesta semana a licitação para obra de abastecimento das águas do canal para 2.280 famílias que passam sede. Como prova de que tal distribuição não fazia parte do projeto, os recursos de R$ 3,7 milhões virão do Fundo Estadual de Combate à Pobreza.

Conforme justificou o governador Cid Gomes, no envio do projeto para aprovação dos deputados, a nova proposta "deve-se à necessidade de adaptação da atual legislação estadual acerca dos recursos hídricos às inovações e avanços da Política Nacional de Recursos Hídricos". O Conselho Nacional de Recursos Hídricos recomenda que os Estados controlem, conservem e preservem os recursos hídricos de forma integrada, descentralizada e participativa.

A mensagem governamental foi aprovada pelos deputados e deverá ser atualizada a cada quatro anos. Para os representantes dos comitês de bacias hidrográficas, a perspectiva é de que estes organismos sejam fortalecidos. A Cogerh está em fase de conclusão dos planos de gerenciamento de águas nas bacias do Acaraú, Coreaú, Litoral e a revisão do Plano de Bacias Metropolitanas. Até o ano de 2011 devem ser implantados os planos das demais bacias, com especial atenção para as bacias do Médio e Baixo Jaguaribe, que comportam o Castanhão e o Eixão das Águas.


Fonte: Caderno Regional/ Diário do Nordeste

sexta-feira, 24 de dezembro de 2010

Certificação Selo Verde ao Município do Crato

O Município de Crato foi certificado pela quarta vez consecutiva, como Município Selo Verde, obtendo este ano um dos maiores Índices de Sustentabilidade Ambiental - ISA de 5,01,o que garantiu o certificado da categoria B, sendo a maior concedida aos municípios até agora. Na ultima quarta-feira, dia 22, foi realizada a solenidade de certificação em Fortaleza, com a participação de representantes de 33 municípios, sendo 12 na categoria B e os demais na categoria C. As localidades apresentaram e comprovaram projetos e programas de iniciativa ambiental junto ao Comitê Gestor do Selo Verde, durante as avaliações de 2010. O Selo Município Verde visa fortalecer a gestão ambiental descentralizada e estimular o interesse dos municípios na temática do meio ambiente.

Fonte: Blog do Crato

Avaliação de desempenho do Geopark Araripe

Nenhuma linha sequer foi publicada sobre o resultado da avaliação de desempenho do Geopark Araripe, feita por Comissão Especial da UNESCO, em Novembro 2010, próximo passado, tendo em vista a preservação do Selo Geopark. Nada publicado inclusive no http://geoparkararipeoficial.blogspot.com/, gerenciado pela Comissão Geopark Araripe/ URCA, cuja última postagem se deu em 18 de agosto de 2010. Mas independente disto, o Ceará inteiro aguarda o resultado desta avaliação.

Arquiteto Romeu Duarte em Comissão do MINC

O Arquiteto Romeu Duarte, professor da UFC e ex-superintendente do Iphan-CE, foi indicado pelo presidente nacional do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB), Gílson Paranhos, para representar a instituição na Comissão Nacional de Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura. É na CNIC/MinC que os projetos culturais encaminhados pela União, estados, municípios e a iniciativa privada são analisados e aprovados. É, portanto, a principal instância do Ministério com essa atribuição. “Em conjunto com o professor José Liberal de Castro, que representa o IAB no Conselho Consultivo do Iphan, procurarei contribuir para a valorização da arquitetura brasileira e o fortalecimento da cultura cearense junto ao Governo Federal”, afirma Romeu.


Fonte: Coluna Vertical S/A/ O POVO Online

quarta-feira, 22 de dezembro de 2010

CAU aprovado no Senado Federal

Os arquitetos e urbanistas ganharam um presentão às vesperas de 2011. O Senado aprovou ontem, 21, a criação do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU). A vitória vem após o projeto passar por dificuldades na Câmara dos Deputados, onde parlamentares, por meio de recurso, tentaram levar o projeto para votação no plenário (o projeto já havia sido aprovado em caráter conclusivo na Comissão de Constituição e Justiça da Casa, devendo, em seguida, seguir direto para o Senado).

O presidente do IAB-CE, Odilo Almeida, acompanhou de perto a votação ontem. O resultado foi bastante comemorado por todos os arquitetos e urbanistas depois da sessão plenária. O CAU, agora, segue para a sanção do presidente da República.

A conquista do conselho próprio vem após cinco tentativas de aprovar uma lei no Congresso Nacional, conforme relata Odilo. Segundo ele, o primeiro projeto propondo um conselho para os arquitetos e urbanistas foi apresentado ao presidente Juscelino Kubitschek em 1958.

Fonte: Blog do IAB/CE

CAU aprovado no Senado Federal

Os arquitetos e urbanistas ganharam um presentão às vesperas de 2011. O Senado aprovou ontem, 21, a criação do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU). A vitória vem após o projeto passar por dificuldades na Câmara dos Deputados, onde parlamentares, por meio de recurso, tentaram levar o projeto para votação no plenário (o projeto já havia sido aprovado em caráter conclusivo na Comissão de Constituição e Justiça da Casa, devendo, em seguida, seguir direto para o Senado).

O presidente do IAB-CE, Odilo Almeida, acompanhou de perto a votação ontem. O resultado foi bastante comemorado por todos os arquitetos e urbanistas depois da sessão plenária. O CAU, agora, segue para a sanção do presidente da República.

A conquista do conselho próprio vem após cinco tentativas de aprovar uma lei no Congresso Nacional, conforme relata Odilo. Segundo ele, o primeiro projeto propondo um conselho para os arquitetos e urbanistas foi apresentado ao presidente Juscelino Kubitschek em 1958.

Fonte: Blog do IAB/CE

Restauração/ Reabilitação do Mercado Central São José, em Teresina


Foi iniciado o Projeto de Restauração/ Reabilitação do Mercado Central São José, o conhecido "Mercado Velho" de Teresina, de acordo com Plano de Trabalho composto a partir das recomendações do PRODETUR Teresina, a partir de recursos de fomento do Ministério do Turismo, assim como os estudos de viabilidade sócio - econômica.

De acordo com este Plano de Trabalho, coordenado quanto à sua composição pela SEMPLAN/ Secretaria Municipal do Planejamento e Coordenação, já foram elaborados: um novo levantamento arquitetônico mais completo da situação, um roteiro de pesquisa e prospecção no que se refere a edificação original de 1854 e anexos, assim como amplo levantamento fotográfico e também a definição de um escopo de uma proposta ou projeto conceitual.

Fonte: Projeto de Restauração/ Reabilitação do Mercado Central São José/ Ibi Tupi Projetos e Consultoria

terça-feira, 21 de dezembro de 2010

Protesto interrompe tráfego na BR-116

A BR-116, no trecho entre este Município e Milagres, foi interditada ontem durante uma manifestação contra a paralisação das obras em três locais da rodovia: uma ponte nas proximidades da cidade de Milagres, outra ponte, a 10km de Brejo Santo e um desvio no Sítio Barreiro Preto, que se transformou em um verdadeiro lamaçal e atoleiro.

Os manifestantes interromperam a rodovia colocando três carretas ao lado do desvio. Em menos de meia hora já se formava uma fila veículos, a maioria caminhões, de mais de três quilômetros. Antes a BR-116 foi parcialmente interrompida por uma carreta carregada de veículos, procedente de Fortaleza, que enganchou numa barreira, ao tentar se desviar de um lamaçal. O caminhão-cegonha foi arrastado por dois tratores.

Sem providências

Durante a manifestação, as lideranças ocuparam um sistema de som para protestar contra a falta de providências das autoridades. O deputado Wellington Landim, líder do bloco parlamentar PSB-PT-PMDB na Assembleia Legislativa, colocou a culpa no Ministério dos Transportes e no Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit) que, apesar dos apelos da Assembleia Legislativa, não mandaram nenhum representante para inspecionar as obras nos trechos.

O parlamentar explicou que a Construtora Delta, que estava construindo as pontes e pavimentando parte da rodovia, deixou o canteiro de obras no mês de setembro por falta de pagamento. "Já houve vários acidentes e, com as últimas chuvas, está quase impossível trafegar pela BR-116 no trecho entre Milagres e Brejo Santo. Agora, existe o risco de assalto", advertiu o parlamentar.

Aquele trecho é a porta de entrada do Ceará. Os motoristas, ao reclamarem da falta de conservação da estrada, dizem que a parte cearense é a mais danificada. Por ali passam, diariamente, dezenas de estudantes universitários e comerciantes em direção a Juazeiro e Crato. Landim advertiu que a decisão deixou vários trechos sem qualquer sinalização, o que põe em risco a vida de motoristas e pedestres, principalmente durante a noite
.

Fonte: Caderno Regional/ Diário do Nordeste

domingo, 19 de dezembro de 2010

Esta mata não precisa de proteção?


Numa decisão inédita, o governo concordou em pagar R$ 150 milhões ao Piauí para ampliar uma área de conservação. Mas o trecho mais importante ficou de fora. A pedido do presidente Lula, a comissão mista do Congresso aprovou um crédito de R$ 150 milhões para o Ministério do Meio Ambiente indenizar o governo do Piauí pela futura ampliação do Parque Nacional da Serra das Confusões, um dos maiores do país, no sul do Estado, com 502.000 hectares. Seria razoável supor que ambientalistas, ongueiros e outros defensores da natureza estivessem comemorando a decisão, pois a medida deverá incorporar 336.000 hectares aos limites atuais da Serra das Confusões. A iniciativa, porém, tem causado muito mais revolta que festa. O motivo é que uma região próxima, ambientalmente mais rica, preservada e sob ameaça de devastação, a Serra Vermelha, foi excluída do plano de proteção.

A Serra Vermelha é uma área de transição entre o Cerrado e a Caatinga com remanescentes de Mata Atlântica, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A imagem acima, do fotógrafo e ambientalista André Pessoa, mostra um de seus trechos: um cânion com paredões forrados por um manto verde ainda fechado. A região, a última floresta preservada do Semiárido, é objeto de estudos e, desde os anos 80, empreendem-se campanhas por sua proteção. Tem ainda, segundo os pesquisadores, a maior biodiversidade do Nordeste. Em fevereiro de 2006, o Conselho Nacional do Meio Ambiente solicitou levantamentos técnicos para a transformação da Serra Vermelha em parque nacional. Entre as justificativas mencionou a presença de “importantes mananciais e grande diversidade biológica” e alertou sobre a atuação de grileiros em trechos que pertencem à União e ao Piauí. Todas essas considerações foram deixadas de lado na ampliação da Serra das Confusões.

De acordo com Dionísio Carvalho Neto, da ONG Rede Ambiental do Piauí, a principal ameaça à Serra Vermelha são as carvoarias. Há alguns anos, com uma licença antiga do Ibama, a empresa JB Carbon instalou 300 fornos num trecho da Serra Vermelha. Depois de derrubar uma parte da mata, a empresa foi denunciada numa reportagem da TV Globo e teve suas atividades embargadas por decisão da Justiça Federal. Apesar de recursos contra o embargo já terem sido negados, a decisão pode ser mudada a qualquer momento. Na proposta de ampliação da Serra das Confusões, a área reivindicada pela JB Carbon para a produção de carvão, 78.000 hectares, ficou fora dos limites do parque.

Outro fato que tem causado polêmica na ampliação da Serra das Confusões é o pagamento de R$ 150 milhões ao Piauí. Indenizações a proprietários particulares que comprovem presença regular em terras desapropriadas são comuns. Mas desde 1937, quando foi criado o primeiro dos mais de 70 parques nacionais, essa é a primeira vez que um Estado da Federação recebe pela desapropriação. Outro fato incomum é o pagamento antecipado. As indenizações a particulares costumam demorar anos para sair, pois dependem de comprovações de posse nem sempre claras ou confiáveis.

Segundo o presidente do Instituto Chico Mendes (ICMBio), Rômulo Mello, a operação foi uma forma de compensar um Estado pobre. “O governo local disse que queria leiloar a área para expansão agrícola. Foi uma negociação muito intensa. E foi aí que chegamos ao acordo da indenização.” Teme-se, porém, que a iniciativa abra precedente para que outros Estados reivindiquem indenizações retroativas.

No documento em que o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, explica a Lula as razões do aporte de R$ 150 milhões está escrito que o dinheiro será entregue ao governo do Piauí. Em declarações à imprensa local, porém, o secretário do Meio Ambiente do Piauí, Dalton Macambira, já disse que parte da indenização seria destinada a proprietários particulares da região. O documento assinado por Paulo Bernardo é usado pelos ambientalistas como prova da falta de cuidado técnico do governo na ampliação da Serra das Confusões. Bernardo diz que a área da ampliação precisa ser protegida da exploração do “carvão mineral”. Mas esse é um tipo de atividade praticamente inexistente no Brasil. O carvão usado na região é “vegetal”, para abastecer siderúrgicas. E a área mais ameaçada por esse carvão é justamente a que ficou fora da ampliação.

Macambira questiona a ocorrência de Mata Atlântica na região excluída da ampliação. “Não há estudo que comprove isso”, diz. “O mapa do IBGE (sobre Mata Atlântica) é um absurdo.” Segundo ele, uma parte da Serra Vermelha não entrou no plano de ampliação “para não prejudicar alguns municípios que ficariam totalmente dentro do parque, o que prejudicaria os trabalhadores rurais e o extrativismo”.

Rômulo Mello, do Instituto Chico Mendes, diz que o governo solicitou ao IBGE um refinamento de seus estudos para determinar se a Serra Vermelha excluída da ampliação é mesmo ocupada por Mata Atlântica. “Essa ampliação que ficou acertada foi a proposta possível. Nem sempre a gente consegue tudo”, diz ele. “Se for possível, voltaremos a fazer uma nova ampliação no futuro.” A confusão em torno da Serra das Confusões promete continuar.

Fonte: Reportagem Ricardo Mendonça/ Brasil Meio Ambiente/http://revistaepoca.globo.com/

sábado, 18 de dezembro de 2010

Caatinga na web

Em www.florestal.gov.br você pode acessar a versão eletrônica do livro Uso Sustentável e Conservação dos Recursos Florestais da Caatinga. Classificado ambiental - O Instituto Socioambiental (ISA) contrata profissional de gestão ambiental para atuar no Programa Xingu, na bacia do rio do mesmo nome. Currículo e carta justificada até 31/1/2011.

www.abdl.org.br/article/view/4225


Fonte: Coluna Ecologia/ O POVO Online


Participação digital e o meio ambiente

Primeiro, foi a implantação da transmissão on-line das sessões das Conferências das Partes (COP) da Convenção Quadro da ONU para Mudanças Climáticas. Ano passado, houve a implantação de um centro de atendimento a blogueiros. Esse ano, o reconhecimento da importância das mídias digitais para a transparência do processo de debates sobre mudanças climáticas e o início dos trabalhos para uma melhor integração dos que produzem conteúdo para novas mídias. No Facebook, a UNFCCC coletou os comentários postados e levou adiante para conhecimento do sistema de negociação. http://unfccc.int/virtual_participation/items/5780.php

Fonte: Coluna Ecologia/ O POVO Online

sexta-feira, 17 de dezembro de 2010

Niemeyer faz 103 anos cheio de projetos


A inspiração parece correr mais rápido que o tempo para Oscar Niemeyer. O arquiteto completou 103 anos ontem participando da inauguração de mais uma de suas obras erguidas na orla de Niterói, na região metropolitana do Rio. Com fôlego de sobra, Niemeyer apresentou ainda quatro projetos inéditos e mostrou que ideias novas continuam a sair de sua prancheta.

À beira da Baía de Guanabara, a nova construção tem a marca do arquiteto: uma cúpula, um espelho d"água e uma rampa curvilínea, que dará acesso à nova sede da Fundação Oscar Niemeyer. Com área de cerca de quatro mil metros quadrados, o prédio abrigará um centro cultural, um centro de documentação, que reunirá o acervo de criações do arquiteto, e a Escola Oscar Niemeyer de Arquitetura e Humanidades - com cursos variados. O projeto custou R$ 10 milhões e integra um circuito de obras assinadas por ele na orla de Niterói, que foi batizado de Caminho Niemeyer.

Os desenhos inéditos do Aquário de Búzios; o Museu de Arte Contemporânea de Ponta Delgada, no Arquipélago dos Açores, em Portugal; a Vinícola Château Lacoste, na França; e o Ateliê Saint-Moritz, na Suíça, estampam as páginas do 8.º número da revista trimestral Nosso Caminho, editada por ele e pela mulher, Vera Lúcia. O periódico dedicado à arte e à cultura terá artigos do ex-presidente cubano Fidel Castro e do escritor uruguaio Eduardo Galeano, redigidos especialmente para a edição.

O atraso dos anfitriões da solenidade em Niterói não afetou o bom humor de Niemeyer. O prefeito da cidade, Jorge Roberto Silveira (PDT), chegou 30 minutos depois do horário marcado. O presidente da Fundação Oscar Niemeyer, senador Marco Maciel (DEM-PE), atrasou mais de uma hora. Mesmo com a espera e o assédio de jornalistas e admiradores, o arquiteto manteve-se sereno.

"Os amigos vieram e isso é muito bom. É uma compensação do meu trabalho", disse Niemeyer. "O trabalho me distrai. Quando vou fazer um projeto passo horas pensando nele. Fiz agora um aquário. É o primeiro projetado dentro d"água. Para mim, não é um sacrifício. Cada problema que aparece é um esforço para resolver, e me agrada muito que eu ainda consiga resolver", explicou o arquiteto, queixando-se, no entanto, da duração do evento.

Espanha. Os 103 anos do arquiteto também foram comemorados na Espanha, com a inauguração da cúpula do Centro Cultural Internacional Oscar Niemeyer, em Avilés. O espaço dedicado à educação e à cultura conta com um auditório, uma praça aberta e um mirante.

A disposição de Niemeyer para continuar criando é tão grande que o arquiteto se arrisca em outras áreas. O samba Tranquilo com a vida, composto por Niemeyer em parceria com o enfermeiro Caio Almeida e com o músico Edu Krieger, estava previsto para ser lançado ontem.

Fonte: Agencia O ESTADO




quinta-feira, 16 de dezembro de 2010

Festival agrada a fãs da cantoria


A festa da poesia e do improviso começou ontem à noite na praça pública, em Limoeiro do Norte, que esteve ocupada pelos amantes da cantoria no VI Festival Internacional de Trovadores e Repentistas. As primeiras duplas de cantadores levaram a graça para a plateia. E, já na madrugada, o destaque foi para os aplausos arrancados pelo concerto "Alma", da fadista Cristina Maria, de Portugal.

Aos 78 anos de idade, o aposentado João Mendes de Sousa, de Tabuleiro do Norte, ficou na frente da plateia até que a última dupla se apresentasse. É fã de cantoria, "porque a cultura do mais antigo é a cantoria". "O jovem gosta de outras coisas e até do que não presta, mas aqui tem novidade, tem gente de todo canto", emociona-se o aposentado, impressionado com o tamanho do espaço dado ao repentista - um festival inteiro -, eles que são acostumados a terem seu terreno garantido só nos barzinhos, quermesses e no salão da Casa do Cantador, em Limoeiro do Norte. A primeira dupla de cantadores foi Antônio Fernandes, do Rio Grande do Norte, e Raimundo Alves, do Ceará. Um dos motes para o improviso: "o inverno é a riqueza maior que tem no sertão".

Natural de Limoeiro do Norte, Raimundo Alves orgulha-se do espaço conquistado no Festival. Tem décadas de cantoria na veia e dela pelas ondas de rádio nos programas de fim de tarde. O festival tem 53 repentistas dos estados de Rio Grande do Norte, Ceará, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Sul.

O Festival de Trovadores contou com a presença do representante da Câmara de Comércio Brasil-Portugal no Ceará, Carlos Martins, um dos articuladores, ao lado do poeta limoeirense Gilmar Chaves, do processo de germinação entre o município de Limoeiro do Norte e a cidade de Espinho, em Portugal. É um intercâmbio cultural, social e econômico entre os dois países por meio das duas municipalidades. O prefeito João Dilmar da Silva apontou festival como um dos momentos mais ricos da cultura popular. Ele recebeu uma homenagem do poeta gaúcho Gaudêncio Soares, que defendeu que "não há nada mais universal do que o regional".

O coordenador do evento, também poeta e cantador, Geraldo Amâncio, destacou a diversidade do público que acompanha o festival, ainda que houvesse uma maioria de pessoas "mais velhas", que poucas vezes no ano saem de casa à noite para a praça José Osterne. É a vez deles e da cantoria.

Além da fadista Cristina Maria, trazendo para o Ceará a poesia popular e tradicional (além de culta e bela) de Portugal, o festival foi animado pelos músicos sanfoneiros Ítalo e Reno. O VI Festival Internacional de Trovadores e Repentistas segue até o próximo sábado. Hoje pela manhã haverá seminário discutindo religiosidade popular e, à noite, mais cantoria.

Fonte: Caderno Regional/ Diário do Nordeste

quarta-feira, 15 de dezembro de 2010

Limoeiro reúne o melhor da trova e do repente nordestino

A poesia vai "correr frouxa" de hoje em diante. A viola e a memória estarão afinadas. Tem início o VI Festival Internacional de Trovadores e Repentistas, com mais de 50 cantadores reunidos em Limoeiro do Norte. Até o próximo sábado, apresentam-se em praça pública as duplas de repentistas, seguido de shows com outras vertentes da música popular daqui e alhures. O encontro da poesia popular nacional e internacional terá dedos de prosa em debates e palestras de pesquisadores e artistas de Portugal, Brasília, Rio Grande do Norte, Paraíba e Ceará.

É um festival sem competição, só na peleja entre os cantadores, para graça do público que acompanhar. Para os poetas populares, a premiação é estar lá. Desde que foi lançado em 2005 para Quixadá e Quixeramobim, o Festival de Trovadores e Repentistas é evento certo na agenda de grandes criadores, como Ivanildo Vila Nova (Pernambuco) e Raimundo Caetano (PB), dupla que se apresentará hoje à noite. Até o próximo sábado, serão 53 cantadores, sendo 28 do Ceará, 15 do Rio Grande do Norte, quatro da Paraíba, três de Pernambuco, dois do Piauí e um repentista do Rio Grande do Sul.

Fonte: Caderno Regional/ Diario do Nordeste

terça-feira, 14 de dezembro de 2010

Corredores Ambientais dos Rios Poty e Parnaíba


A proposta visa consolidar os Corredores Ambientais dos Rios Poty e Parnaíba, como um dos mais importantes projetos estruturantes do PRU TERESINA/ /Plano de Requalificação Urbana de Teresina e se apresenta como experiência modelar no contexto regional e nacional, ao associar planejamento urbano à medidas de proteção e preservação ambiental e ao desenvolvimento econômico sustentável do município, através do incremento às atividades turísticas e ao preservacionismo.

Composto por uma série de intervenções compartilhadas, que estendem por 38 km das margens do Rio Poty e 30 km da margems direita do Rio Parnaíba,dimensionadas em quase 1.500 hectares, este conjunto de proposições baseia-se em conceitos mais adequados de manejo ambiental e apropriação de recursos naturais, com a utilização de tecnologias de baixo impacto, compondo um quadro de transformações que com sua implementação irá quase duplicar o índice de áreas verdes por habitante existente em Teresina, já superior ao mínimo recomendado por organismos internacionais.

Ao mesmo tempo, a revitalização e renaturalização dos leitos dos rios e dos contextos de vegetação ciliar em suas margens irá agregar valor ao espaço urbano, pela criação de novos espaços de lazer e fruição da natureza, concentrados em três grandes pólos de lazer e natureza: ao Norte, na confluencia do encontro dos rios; ao Nordeste, nas imediações da Embrapa, Parque Zoobotânico e Mata do CCA/ UFPI e; ao Sul ampliando os espaços de natureza da Curva São Paulo e Alegria.

Imagem beira rio na imediação do Parque Zoobotânico. Arquivo de imagens Ibi Tupi. Fotografia de José Sales. Direitos autorias preservados.

segunda-feira, 13 de dezembro de 2010

Festival lembra 98 anos de nascimento de Luiz Gonzaga

Com o título "Festival Pernambuco Nação Cultural" foi concluída, ontem, a programação comemorativa aos 98 anos de nascimento de Luiz Gonzaga, o "Rei do Baião", com um calendário de eventos que envolveu teatro, dança, cinema, Desafio Nordestino de Cantadores e shows de Dominguinhos, Elba Ramalho, Flávio Leandro e artistas regionais.

O sanfoneiro do "Riacho da Brígida" nasceu na Fazenda Caiçara, Município de Exu (PE), ao lado da casa da heroína Bárbara de Alencar, no dia 13 de dezembro de 1912, dia de Santa Luzia, daí a origem do seu nome. O sobrenome Nascimento foi sugerido pelo padre que o batizou por ter nascido em dezembro, mês do nascimento de Cristo. Gonzaga morreu na cidade de Recife no dia 2 de agosto de 1989.

Fonte: Caderno Regional/ Diário do Nordeste

domingo, 12 de dezembro de 2010

50 anos de olho no mar


Com 50 anos, o Labomar figura entre os importantes centros de pesquisa em ciências do mar do País. Lá, a pesquisa, a extensão e, mais recentemente, o ensino se complementam na busca por alternativas que promovam o desenvolvimento sustentável das regiões litorâneas.

Há meio século, o mar passou, oficialmente, a ser interesse da comunidade científica do Ceará. Foi fundado, na Capital, o Instituto de Ciências do Mar, o Labomar, pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Na época, o interesse principal era pela biologia das espécies marinhas do Nordeste e pela pesca da lagosta, do pargo, da cavala e da serra. “A gente fazia coleção de algas, peixes, crustáceos e estudava a pesca”, relembra o diretor-fundador do Labomar, Melquíades Pinto Paiva, professor emérito da UFC. Durante 50 anos, as pesquisas avançaram e o instituto passou a ser referência nacional no estudo do ambiente marinho.


Atualmente, o Labomar funciona com 18 laboratórios mais um navio-escola, o navio de pesquisa Martins Filho. Com a estrutura, abrigada num pequeno prédio com vista para o mar, no bairro Meireles, desenvolve diferentes pesquisas relacionadas ao mar, desde o estudo das espécies marinhas e a pesca sustentável até o monitoramento da exploração do pré-sal, em Belo Horizonte (MG) e no norte da bacia de Campos, no Rio de Janeiro. “O grande desafio do Labomar é fornecer conhecimento para que se faça uso do ambiente marinho, sem comprometê-lo”, explica o atual diretor do instituto, Manuel Furtado.


Ou seja, o desenvolvimento sustentável é o grande motivador do Labomar. As pesquisas enfatizam o uso do mar e do que ele dispõe de uma forma que não venha a degradar o ambiente. A partir dos estudos, são realizadas atividades de extensão, como capacitações com pescadores. “A tendência mundial é a pesca sustentável. É ter lucro, sem precisar esgotar aquilo que é oferecido pelo mar”, detalha. Além da pesquisa e da extensão, em 2008, o Labomar tornou-se uma unidade acadêmica da UFC com a criação dos cursos de Oceanografia e de Ciências Ambientais.


Durante os 50 anos, o Labomar passou por dificuldades. Conforme destacou o primeiro diretor do instituto, professor Melquíades, “a Estação de Biologia Marinha tinha tudo para não dar certo”. Logo no início, não havia “bens materiais” e os recursos eram escassos. Tanto que o estudantes precisavam utilizar laboratórios e equipamentos de outros cursos, como Farmácia, Medicina e Agronomia, para poder prosseguir com as pesquisas. Em 1971, com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), foi realizada uma reforma e o Labomar pode, finalmente, andar com as próprias pernas.


Hoje, o Labomar experimenta um período de expansão. De acordo com o vice-diretor do instituto, Luís Parente, os incentivos financeiros das instituições de fomento à pesquisa e do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni) proporcionaram a compra de equipamentos e a realização de concursos. “O Labomar cresceu tanto que está pequeno fisicamente. Antigamente, éramos mais tímidos, hoje estamos mais influentes no Brasil”.


Abstrato

O Labomar foi criado com o nome de Estação de Biologia Marinha, em 1960. Foi criado como um instituto aplicado da universidade. Com meio século de história, o instituto é referência nacional em estudos sobre os ecossistemas marinhos. Além de pesquisas e pós-graduação, a unidade acadêmica tem, desde 2008, graduação em Oceanografia e Ciências Ambientais. O Ciência & Saúde de hoje mostra a importância do instituto para os cearenses.O professor e engenheiro agrônomo, Melquíades Pinto Paiva, foi convidado para ser o primeiro diretor do Labomar. Melquíades foi professor do instituto até 1976. No último dia 2, em comemoração aos 50 anos do Labomar, aos 80 anos, ele recebeu o título de professor emérito da UFC.

Fonte: O POVO Online

sábado, 11 de dezembro de 2010

Dia do Arquiteto, em Fortaleza

Hoje, dia 11 de dezembro é dia de vestir uma linda camiseta, ir ao Passeio Público, comer uma saborosa feijoada e reencontrar os amigos. Nesta data, comemora-se o Dia do Arquiteto e o IAB-CE prepara uma comemoração especial. A festa será no Passeio Público - Rua Dr. João Moreira, ao lado da Santa Casa de Misericordia, a partir das 11h30min. A feijoada virá regada com muito samba e choro. Compareça, reencontre os amigos, coloque o papo em dia e saboreie o prato que já é a marca do Dia do Arquiteto!


sexta-feira, 10 de dezembro de 2010

A "urgência"do Código Florestal

Contrariando compromisso anterior assumido pelo presidente Lula e pela candidata eleita Dilma Rousseff de que o relatório de alteração do Código Florestal não seria apreciado este ano no Congresso, o líder do governo na Câmara dos Deputados, Cândido Vacarezza (PT-SP), comandou uma negociação com a bancada ruralista para aprovar um voto de urgência para o relatório de Aldo Rebelo (PCdoB-SP) do Projeto de Lei 6464-2005 na sessão extraordinária ocorrida nesta terça feira.

A manobra despertou organizações não-governamentais que mobilizaram uma campanha relâmpago pela internet, convocando pessoas a enviarem mensagens de protesto a Vacarezza. O deputado admitiu, pouco antes do início das sessões, que havia negociado o apoio do governo ao requerimento de urgência proposto pelos ruralistas. Mas afirmou que não quebrava o compromisso de Lula, já que, em sua conversa com os ruralistas, a votação propriamente dita ficaria para o ano que vem. Na opinião de assessores das ONGs na Câmara, Vacarezza trocou o apoio ao Código Florestal por suporte a sua candidatura à presidência da Câmara a partir de 2011. O parlamentar não confirmou a hipótese.

Em nota divulgada no fim do dia, a secretária-geral do WWF-Brasil criticou os ruralistas dizendo que "mostravam pouca disposição para discutir o assunto". A senadora Marina Silva (PV-AC) deu entrevistas durante a Conferência da ONU das Nações Unidas, em Cancún, México, acusando a bancada de "acelerar indevidamente" a votação do polêmico projeto que reduz áreas de reserva legal e preservação permanente.Em reportagem da Folha Online, até mesmo a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, também em Cancún, manifestou surpresa com a concessão do líder do governo aos ruralistas.

A sessão onde o projeto seria votado, no entanto, foi mais conturbada que o esperado. Dominada pela votação de um requerimento de urgência do projeto de lei que regulamenta as casas de bingo, a base aliada do governo rachou e os outros temas ficaram suspensos. O pronunciamento mais eloquente em defesa da votação foi feito pelo deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), derrotado nas últimas eleições. Afirmou que seria "muito importante a aprovação do relatório do deputado Aldo Rebelo, essencial para o setor produtivo".

Essa parece mesmo ser a estratégia dos ruralistas. Enfraquecidos na última eleição e cientes da vagarosidade dos trabalhos do primeiro semestre do novo Congresso, eles acreditam que um voto de urgência garantiria prioridade ao PL do Código Florestal. Além disso, muitos dos deputados defensores de alteração da lei ambiental possuem na base de financiamento de sua campanhas uma gama de interesses do setor agropecuário. Essa a última chance de cumprir as promessas.

Por isso, não se pode dizer que as ONGs estejam aliviadas após o fim da sessão desta terça. Nesta quarta, embora a pauta esteja trancada por medidas provisórias, uma boa articulação entre os líderes dos partidos poderia abrir uma sessão extraordinária.

Fonte: Salada Verde/ Portal O ECO

quinta-feira, 9 de dezembro de 2010

Igrejinha em Ipu será tombada

A Associação dos Filhos e Amigos do Ipu (Afai) recebe hoje a visita técnica do coordenador do Patrimônio Histórico do Estado, de Otávio Sousa, da Secretaria da Cultura (Secult). O objetivo da visita é o tombamento da Igreja Nossa Senhora do Desterro, também conhecida como Igrejinha do Quadro, localizada em Ipu. A pequena igreja foi edificada em 1765, em torno do atual Quadro da Igrejinha onde foi iniciado o povoado pioneiro. Há um ano, por ocasião da 13ª Festa do Reencontro, realizada em Fortaleza, a Afai trabalha o "Movimento de resgate do patrimônio histórico do Ipu", evidenciando a campanha pela restauração da igrejinha.

De acordo com o ofício 037/2010, de 10 de agosto, da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, o Deputado Manoel Castro, já destinou verba parlamentar, no valor de R$ 560 mil para o restauro da Igrejinha do Quadro, recursos esses oriundos do Programa de Cooperação Federativo. O representante da Igreja Católica, proprietária da igrejinha, já concedeu autorização para a restauração do espaço e a Prefeitura Municipal do Ipu dará início ao processo de licitação, logo que a igrejinha seja tombada.

"Foram 12 longos meses de peregrinação na busca das providências e articulações sem perder o foco na restauração de mais uma importante peça. A primeira foi a Estação Ferroviária, do valioso patrimônio histórico do Ipu. Agora estamos viabilizando a restauração de outro grande patrimônio, a Igrejinha", destaca o presidente da Afai, Augusto Pontes.

Fonte: Caderno Regional/ Diário do Nordeste

IPHAN promove encontro de sítios históricos


O Iphan promove encontros em Aracati, Icó, Sobral e Viçosa do Ceará, que dispõem de sítios históricos

Moradores do sítio histórico de Icó, no Centro-Sul, debateram com técnicos do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) acerca das ações de preservação, fiscalização e financiamento de imóveis privados tombados pelo Instituto. A audiência pública foi realizada no Teatro da Ribeira dos Icós e faz parte de uma série de encontros que o Iphan promove nas cidades de Aracati, Icó, Sobral e Viçosa do Ceará, que são núcleos urbanos que dispõem de sítios históricos.

As audiências são realizadas em parceria com as Prefeituras e visam informar e tirar dúvidas dos moradores dos sítios históricos. A procuradora federal do Iphan, Maria do Carmo Sabino Alencar, reafirmou que o órgão não tem por objetivo punir os responsáveis pelos imóveis tombados. "Aqui, apresentamos ônus e bônus, e não temos a intenção de multar. O nosso trabalho é preservar o patrimônio histórico, que é de vocês, e queremos a colaboração de todos".

O encontro ocorreu no clima de cordialidade e houve a participação de vários moradores, tirando dúvidas e em busca de informações sobre o programa de financiamento de reforma e restauração de imóveis particulares tombados. Alguns moradores concordam com as exigências do Iphan, mas outros acham rigorosas.

O arquiteto do Iphan, Clewton Nascimento, apresentou imagens antigas sobre o sítio histórico local, ressaltou a importância do conjunto de casario e deu informações sobre o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) das Cidades Históricas e o financiamento de restauro de imóveis privados localizados nos sítios históricos.

Houve ainda a apresentação do trabalho de preservação de documentos do Cartório de 1º Ofício da cidade, feito pela restauradora Márcia Regina Lessa. Os papéis já foram selecionados, classificados e estão livres para consultas e pesquisas, na antiga Casa de Câmara e Cadeia. "Há registro de atos processuais, capturas de escravos, que remontam ao século XVIII. O nosso objetivo foi preservar essa importante parte da história do Município".

Ele apresentou informações sobre os novos procedimentos de fiscalização do patrimônio construído, sob proteção do Iphan e acerca do convênio assinado pelo Iphan e o Banco do Nordeste do Brasil, destinado ao financiamento de intervenções em imóveis privados. O crédito será concedido com juros zero e prazo de carência de seis meses após conclusão da obra.

Muitos moradores mostraram interesse em participar do programa que terá ainda de seguir uma série de procedimentos. A secretária de Cultura de Icó, Jequélia Alcântara, disse que o Município se interessa em participar e providenciará a documentação e seguir as exigências do convênio. "Temos o Fundo de Cultura constituído".


Fonte: Caderno Regional/ Diário do Nordeste

quarta-feira, 8 de dezembro de 2010

Vaticano exclui Juazeiro do turismo religioso no Brasil

A empresa Ópera Romana Peregrinações divulgou que não irá trazer turistas para a terra do Padre Cícero

Uma das maiores movimentações do turismo religioso do Brasil acontece neste Município. Mas, neste momento, passa a ser excluído de rota internacional do turismo religioso, pela empresa Ópera Romana Peregrinações, de caráter privado, mas ligada ao Vaticano, que inicia roteiro este ano em quatro cidades do Brasil.

O Município poderá fazer parte do roteiro turístico nacional, mas a depender de edital a ser lançado com esta finalidade pelo Ministério do Turismo. Em novembro, foi apresentado, em Brasília, com a participação de representantes de Juazeiro, o Projeto Turismo Religioso, Experiência no Brasil.

A Ópera Romana Peregrinações começa a trazer turistas no próximo ano, principalmente de Israel e da Itália, mas também de outros países europeus. As cidades escolhidas pela agência internacional foram Aparecida (SP), Salvador (BA), Recife (PE) e Rio de Janeiro, com visitações ao monumento do Cristo Redentor, e no Estado de Minas Gerais, com as cidades históricas mineiras.

Conforme o secretário de Desenvolvimento, Turismo e Romaria de Juazeiro, José Carlos dos Santos, apesar do Município não ser incluído este ano no roteiro internacional, da empresa de turismo, a cidade irá concorrer ao edital público, no sentido de buscar se inserir no roteiro nacional. Para isso, reconhece a necessidade de melhoria em vários setores de infraestrutura local.

Fonte: Regional/ Diário do Nordeste

terça-feira, 7 de dezembro de 2010

E se o mundo esquentar 4°C?

A Royal Society - academia de ciências do Reino Unido - acaba de publicar o artigo “De quatro graus pra mais: implicações do possível aumento da temperatura global em quatro graus”, escrito por Mark New, Diana Liverman, Heike Schroder e Kevin Anderson.

O estudo avalia os impactos e consequências potenciais para um aquecimento de até 4°C na temperatura terrestre, possibilitando uma visão sobre os desafios globais derivados de mudanças sistemáticas no planeta. É também uma pesquisa que acompanha as previsões mundiais relativas às mudanças climáticas, antes previstas para um aquecimento de até 2 graus (já considerada extremamente limítrofe em relação aos impactos) e que agora geram preocupação pela possibilidade de serem superiores, um aumento de 3 a 4 graus ainda neste século.

Os autores indicam que os impactos na agricultura, nos recursos hídricos, ecossistemas e cidades costeiras será ainda maior com um aumento de 4°C em relação ao previsto para dois graus abaixo disso. Um exemplo é a agricultura na África sub-sahariana, que pode colapsar de acordo com as previsões.

A pesquisa reitera a necessidade de redução das emissões de gases estufas, além de desafios sociais econômicos e comportamentais ainda neste século para que tais previsões não se concretizem. Enfocam também a importância do conhecimento sobre o sistema climático e as possíveis mudanças estruturais que este sofrerá com as constantes pressões humanas no meio ambiente.

Fonte: The Royal Society - 4°C/ Portal O ECO

segunda-feira, 6 de dezembro de 2010

Aquasis luta para preservar mamíferos marinhos

Ao encontrar algum mamífero marinho na praia, não pense duas vezes: ligue para a ONG ambiental Aquasis

Se depender dos técnicos da Aquasis, peixes-bois, golfinhos e baleias que encalharem com vida no litoral cearense serão devolvidos ao mar ainda mais saudáveis. O Centro de Reabilitação de Mamíferos Marinhos (CRMM), mantido pela ONG no Sesc Iparana desde 2001, qualifica a cada dia o trabalho de socorro aos animais. Quanto mais rápido for o resgate das espécies que chegam com vida à praia, aumentam as chances de sobrevivência. No entanto, a maioria já chega morta, principalmente botos-cinzas. Segundo a biólogo da entidade, Ana Carolina Meireles, aumentou a média de encalhes em praias do Estado, mas também está maior a quantidade de registros e tentativas de resgate. De janeiro até início deste mês foram seis peixes-bois e 86 cetáceos, entre baleias e golfinhos, estando estes na maior parte.

Para realização de todo o trabalho, a Aquasis conta com parcerias importantes. A Fecomércio e o Sesc são os primeiros, na unidade em Iparana. Também tem o apoio do Corpo de Bombeiros e Capitania dos Portos na soltura dos mamíferos no mar. Já o Projeto Manati, mantido pela ONG, tem o patrocínio do Programa Petrobras Ambiental desde janeiro deste ano.

Fonte: Caderno Regional/ Diário do Nordeste. Aquasis - Sesc Iparana Caucaia - Região Metropolitana de Fortaleza (85) 3318.4911/ (85) 9675.0665

domingo, 5 de dezembro de 2010

Impunidade e crimes ambientais se multiplicam no cerrado piauiens

Distante dos olhos da sociedade e autoridades as riquezas naturais disponibilizadas no Sul do Piauí são saqueadas gradativamente por bandidos que posam de empresários.

Com o objetivo de realizar uma reportagem sobre a devastação na região dos municípios de Curimatá, Morro Cabeça no Tempo, Júlio Borges, Avelino Lopes e Parnaguá, nossa equipe desembarcou em Curimatá, a 775 quilômetros de Teresina, na semana passada, e logo sentiu que o trabalho não seria fácil. A cidade vive um clima de terror e não se consegue arrancar um depoimento oficial. O curioso é que em off os moradores costumam desabafar e narram um rosário de crimes que ocorrem no cotidiano do município.

O medo da população se deve à impunidade que reina na cidade que, para começar, elegeu um prefeito, José Arlindo, conhecido por Zezinho do Tomate, tido como criminoso, já que é acusado de ser assaltante de cargas, de bancos e de assassinatos. Foi cassado recentemente, mas voltou ao cargo, graças a uma liminar expedida pelo o desembargador José Ribamar Oliveira.

Durante o pouco tempo que passamos na cidade ouvimos histórias que lembram episódios de filmes de faroeste, em que bandidos dominam cidades inteiras com a força da bala. “Ele disse outro dia que já teve vontade de pegar o revólver e sair pela cidade atirando nas pernas de quem encontrasse”, deixou escapar um dos moradores. Não demorou muito e ouvimos histórias que vão desde ameaças, desvio de verbas, grilagens de terras públicas, pistolagens e de assaltos a bancos envolvendo, além do próprio prefeito, um ex-juiz da cidade, políticos e bandidos perigosos foragidos da Justiça brasileira.

Como nosso maior objetivo era apurar denúncias de crimes ambientais, e até porque não encontramos nenhum morador que se responsabilizasse pelas informações prestadas, seguimos viagem em busca de observar as riquezas naturais disponibilizadas na região, como calcário e outros minérios, além da mata virgem. A conclusão que se tem é que os crimes ambientais estão sem controle na região.
Forasteiros dominam os crimes ambientais

Por todos os lados se multiplicam as carvoarias, extração de madeira, principalmente aroeira, e caça predatória. Os habitantes de Morro Cabeça no Tempo consideram que ali é onde existe o maior número de fornos (em torno 600). A maioria não sabe quem são os donos do negócio, dizem que geralmente são baianos, pernambucanos e de estados do Sul e Sudeste do Brasil.

O medo de falar no assunto é visível em cada rosto, sequer querem indicar ou acompanhar uma visita na região das carvoarias. O temor é maior porque asseguram que a maioria dos homens que trabalham na manipulação do carvão são elementos foragidos da Justiça, trazidos pelos denominados “gatos”, responsáveis pela produção nas carvoarias e completamente desconhecidos da população. Segundo os moradores, esses homens passam em média três meses manipulando fornos e carregando carretas.

Segundo os relatos, o trabalho é desumano, pois são submetidos à exaustiva jornada de trabalho expostos ao sol, fumaça e fuligem gerados pelo carvão, não utilizam equipamentos de proteção individual tampouco têm direito a alojamentos descentes, água potável e alimentação adequada.Contaram também que tudo que ganham gostam em cachaça e mulher, e que a situação tem levado à prostituição infanto-juvenil na região. Além do que, uma vez embriagados, costumam arrumar confusões e alguns chegam até a serem presos.

Entretanto, muitos desses trabalhadores são pais de famílias honestos da região que se submetem ao trabalho análogo porque não existe nenhum tipo de programa de governo que facilite a produção na agricultura familiar, por exemplo, ou mesmo incentivo à exploração sustentável das potencialidades das florestas ainda disponíveis.

Devido à jornada intensa de trabalho os camponeses da região geralmente abandonam antes de três meses devido à exaustão do serviço que consiste em, por exemplo, carregar uma carreta de carvão manualmente utilizando pás, jacás e subindo uma escada para alcançar a caçamba.

Quem mexe com os fornos o sofrimento é inimaginável. A alta temperatura a que são expostos os trabalhadores, aliada à falta de equipamentos de proteção individual e a jornada de trabalho acima do permitido, já que os fornos são acesos vinte e quatro hora, chega a enlouquecer muitos desses homens que muitas vezes abandonam o serviço doentes e sem receber os direitos trabalhistas.

Na tentativa de flagrar a situação in loco conseguimos entrar clandestinamente em algumas carvoarias em Morro Cabeça no Tempo e Curimatá. O fato de ser domingo facilitou nosso trabalho, entretanto não encontramos muitos trabalhadores. Estava havendo festejo em Morro Cabeça no Tempo e a maioria dos carvoeiros conseguiu folga para se divertir.

Mata destruída por ganância

Depois de uma trégua que durou menos de seis meses, a explosão de carvoarias no Sul do Estado voltou a preocupar a população dos municípios envolvidos que diariamente presenciam mais de 20 caminhões circulando pelas estradas da região, transportando carvão para as siderúrgicas do Maranhão e Minas Gerais. “Um motorista já me disse que leva o carvão para a Simasa, no Maranhão”, disse um trabalhador que encontramos no posto de gasolina em Curimatá, onde havia seis carretas carregadas de carvão, estacionadas na última quinta-feira.

Adentrando nas estradas vicinais que vão dar nas carvoarias é possível ver um pouco o quanto de mata nativa o Piauí já perdeu para a indústria do carvão, que geralmente beneficia a um só homem e ainda por cima conquista a terra usando de má-fé, já que todas as terras da região são comprovadamente públicas. Na Serra Negra, por exemplo, contam os moradores do município de Morro Cabeça no Tempo, onde milhares de hectares de Cerrado, Caatinga e Mata Atlântica são devorados diariamente por fornos que aumentam a cada dia, um homem conhecido por Chico Guanambi e vice-prefeito do município se aliou a outro conhecido por Zé Maria e a empresa JB Carbon e arrendaram de Antônio Francisco Rego Neto a propriedade Caboclo, somente para produzir carvão. “Eles têm autorização para funcionar”, diz um carvoeiro.

A circulação das centenas de carretas na região é outro motivo de preocupação dos moradores. Uma senhora, que apesar da reclamação ser legítima pediu para não ser identificada por temer os “poderosos”, como chamam os empresários do carvão, disse que é mãe de duas crianças menores de oito anos e dois adolescentes de 17 e 19 anos. Segunda ela, o filho mais velho já foi fechado por uma carreta carregada de carvão e teve que sair da pista e entrar no mato para evitar uma tragédia.Contou ainda que recentemente uma das carretas tombou devido ao peso e teve a carga saqueada pela população.

O tráfego de madeira é outra realidade no Cerrado piauiense. Um dos municípios que mais sofrem com o roubo é Júlio Borges, seguido de Morro Cabeça no Tempo. Enquanto seguíamos para conhecer uma das paisagens deslumbrantes da Serra Vermelha, após o povoado Desejado, nos deparamos com uma trilha clandestina e que, segundo moradores da região, vez por outra trafegam caminhões carregados de aroeiras que são retiradas da mata e seguem por trilhas até a Bahia. Contaram ainda que os traficantes são desconhecidos, provavelmente baianos, que encontram facilidades para roubar no Piauí.

Os crimes verificados por nossa reportagem, infelizmente não são combatidos, e se depender do Ibama do Piauí, nunca serão. Não por incompetência ou má-vontade, mas porque não existem fiscais que possam dar conta da região. De acordo com o chefe do escritório do Ibama em Corrente, Augusto Elias, o órgão dispõe apenas de dois fiscais para cobrir os 19 municípios do Sul do Estado. “Como vamos dar conta de cobrir toda a área”, se pergunta Augusto, que mesmo assim não fica de mãos atadas e conta que recentemente conseguiu apreender uma carrada de aroeira. Outro problema, segundo o chefe do Ibama, são as autorizações de desmate que conseguem do Estado e que geralmente extrapolam além do permitido, mas para todos os efeitos estão trabalhando conforme determina a lei.

Fonte: Tribuna do Piauí Online