quinta-feira, 31 de março de 2011

Radar Meteorológico entra em fase de teste amanhã

Técnicos da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) iniciam, amanhã, os testes do radar meteorológico Banda S. Os ajustamentos finais estão sendo feitos. O novo equipamento deve entrar em funcionamento pleno durante o mês de abril. O equipamento auxiliará os técnicos na elaboração de avisos meteorológicos, visando antecipar as ações da Defesa Civil na prevenção de desastres associados a eventos extremos de precipitação. A população e principalmente os agricultores poderão contar com os benefícios do novo equipamento. Com ele será possível determinar a distribuição espacial, a intensidade e evolução temporal das chuvas sobre o Estado.

Conforme o Departamento de Meteorologia da Funceme, o radar Banda S, montado estrategicamente no centro geográfico do Estado, é formado por uma casa de força, sala dos equipamentos de operação e controle, instalada sobre uma plataforma a 9 metros de altura, em ambiente com isolamento termo-acústico apropriado, parte integrante da torre metálica com 12,50 metros de altura. Sobre ela foi instalado o posicionador e a antena, composta por um refletor parabólico de 4 metros de diâmetro, iluminado frontalmente no foco da parábola por um alimentador em guia de onda. Este refletor é uma peça única construída em liga de alumínio, com superfície sólida de alta precisão e baixa rugosidade, para otimização de ganho e mínima radiação em lóbulos laterais e lóbulos traseiros. Toda a estrutura metálica foi analisada e dimensionada para suportar ventos na velocidade de 180km/h.

O transmissor e o receptor do radar são integrados em um equipamento denominado transceptor do tipo Doppler. Ele opera de maneira remota e ininterrupta. Tem como função básica gerar um sinal de RF pulsado, possui frequência ajustável na faixa de 2,7GHz a 2,9GHz, dentro da banda S, alta potência de pico e alta estabilidade de frequência. Este sinal é enviado ao conjunto antena/ posicionador para ser irradiado. O acionamento dos motores do conjunto antena/posicionador, assim como o controle e processamento dos dados do radar são realizados por um conjunto servo processador que engloba em um mesmo gabinete diversas unidades (unidade servo-acionamento, processador de sinais Doppler, computadores de controle e de dados do radar).

Fonte: Caderno Regional/ Diário do Nordeste

quarta-feira, 30 de março de 2011

População pede revitalização do Rio Granjeiro

A programação comemorativa ao Dia Mundial da Água, aberta dia 22, foi encerrada ontem com uma caminhada ao longo do canal do Rio Granjeiro que passa por dentro da cidade do Crato. Em seguida, foi promovida uma mesa de debates no Salão de Atos da Universidade Regional do Cariri (Urca), com a participação de representantes do Fórum Araripense, Universidade Federal do Ceará (UFC), Instituo Chico Mendes de Biodiversidade, Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Companhia de Gerenciamento dos Recursos Hídricos.

A manifestação teve como objetivo denunciar o atraso na aplicação dos recursos - R$ 4 milhões - liberados pelo Ministério da Integração Nacional e chamar a atenção da população para a degradação do Rio Granjeiro. O deputado estadual e presidentes da Comissão Ambiental da Assembleia Legislativa, Amorim Moreira, que se encontrava na região participando da inauguração da casa de taipa do Sítio Fundão, disse que a manifestação não tinha sentido porque o Governo do Estado já estava elaborando o projeto de recuperação do canal.

O parlamentar lembrou que a restauração será anunciada oficialmente no próximo dia 9, quando o Governo do Estado contratará a empresa que vai executar o projeto.

Degradação

O agrônomo Jorge Pinto, representante da Associação Cristã de Base (ACB), definiu a caminhada como uma forma de denunciar a degradação que o rio sofre. "O que era antes um riacho de águas cristalinas que desciam da nascente da Batateira, transformou-se no canal de água poluída, onde são jogados os dejetos da cidade. A consequência dessa transformação são as frequentes enchentes como a que ocorreu este ano que causou prejuízos à população", comentou ele.

Ao fazer esta observação, Jorge Pinto defende um amplo debate em torno da revitalização do rio com todos os seguimentos da sociedade para que o projeto de restauração dos danos causados pelas chuvas "não seja empurrado de cima para baixo", sem ouvir a população que, segundo Jorge, é objeto dessa discussão.

O ambientalista João do Crato, que comandou a caminhada à frente de um sistema de som, leu o manifesto dizendo que a população está cansada de esperar por ações efetivas que solucionam o problema. A resposta pode e deve ser dada, de acordo com o manifesto, pela união de forças da sociedade civil organizada, do poder público e da iniciativa privada.

Ele disse que a questão do Rio Granjeiro não é somente problema ambiental, é um assunto político, social e econômico.

Prejuízos

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Crato, Antônio Gama, que acompanhou a caminhada, chamou à atenção dos prejuízos causados à entidade pela enchente. A água inundou a sede do sindicato, danificou equipamentos, móveis e metade dos documentos que conta a história dos trabalhadores rurais nestes últimos 50 anos. A estudante universitária, Cláudia Lopes, advertiu que a revitalização não consiste exclusivamente na construção do canal. "É preciso lembrar de que não foi o rio que invadiu as residências, os estabelecimentos comerciais. Foi o homem que ocupou de forma desordenada o leito do rio".

Dois meses depois da enchente que danificou o canal e inundou o comércio e as residências, localizadas nas proximidades do canal do Rio Granjeiro, ainda não foi aplicada a verba de R$ 4 milhões liberada pelo Ministério da Integração Nacional. Nenhuma ação de restauração foi iniciada com os recursos.


Fonte: Caderno Regional/ Diário do Nordeste

segunda-feira, 28 de março de 2011

Sitio Fundão será entregue à comunidade

Após alguns meses em reforma e aporte de R$ 200 mil, o Parque Estadual do Sítio Fundão será reentregue à população do Cariri nesta terça-feira (29), às 10 horas. A solenidade será comandanda pelo presidente do Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam), Paulo Henrique Lustosa, juntamente com o Superintendente interino da Semace, Ricardo Araújo.

A restauração obedeceu fielmente a planta original, que tem suas paredes em taipa e é a única no Estado com dois andares. O antigo proprietário teve o cuidado de conservar não apenas toda a vegetação (flora e fauna) mas o acervo material, inclusive, um engenho de madeira.

Segundo Josa de Melo, gerente regional da Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Ceará (Semace), "durante a solenidade outras reformas podem ser anunciadas. As trilhas ecológicas também serão sinalizadas, mas ainda não há previsão", disse. Neste caso, Josa de Melo refere-se à reforma do engenho de pau (única lembrança regional do Brasil colonial) e da barragem construída pelos escravos.

Totalmente cercado e com trilhas ecológicas para visitantes, o Parque do Fundão é um geosítio do (Geopark) Araripe, mantém resquícios de Mata Atlântica e compreende uma área de 93,54 hectares - que foi desapropriada pelo governador Cid Gomes durante primeiro mandato. Os recursos para o trabalho de restauração (R$ 200 mil) foram obtidos por meio de compensação ambiental.

Vitória

Para Paulo Henrique Lustosa, a conclusão do projeto do Sítio Fundão "é uma vitória da população do Cariri que agora disporá de uma área de grande valia à sociedade. Estamos entregando a obra mais importante do Parque, que é um patrimônio cultural e a cumprimento de um compromisso".

Parcerias

Lustosa antecipou que o órgão buscará parcerias com o objetivo de reabrir o Parque do Fundão para visitas públicas. "Queremos avançar em parceria com entidades como a Universidade Regional do Cariri (Urca) e o próprio Geopark para fazer do Sítio do Fundão uma área de pesquisa, consulta e referência. Amanhã espero conversar com representantes destas entidades para começar a avaliar este próximo passo", disse.

De acordo com o presidente do Conpam, para rebarir o espaço com fins sociais é preciso, antes, de um intenso estudo que analise o impacto do trânsito de pessoas. "Temos de analisar com cuidado porque não é um parque de lazer. Vamos checar sua capacidade de suporte, um plano de manejo do parque".

Sobre o Parque

O Sítio Fundão é uma reserva ecológica localizada na área urbana do Crato, a 3 quilômetro do Centro. Em 2008, tornou-se um parque estadual. É cenário de espécies de Cerrado até remanescentes da Mata Atlântica. Apresenta características da composição florestal original que existia nesta área do Estado, bastante rica em biodiversidade.

O parque disporá de segurança para proteger os visitantes, alunos secundaristas e universitários que terão no local, ambiente propício às pesquisas relacionadas ao meio ambiente.

Toda e qualquer visitação, em grupo, obrigatoriamente deverá ser guiada, ou seja, acionada junto a gerência do parque.


Fonte: Regional/ Diário do Nordeste

O Código Florestal e a conservação

Como diz Thomas Friedman, vivemos num mundo quente, plano e lotado. Quente por causa do aquecimento global, plano por causa da internet, e lotado por causa da superpopulação (e eu acrescentaria por causa do consumismo também). Uma das características desse nosso não tão admirável mundo novo é a pressão cada vez mais intensa sobre recursos naturais cada vez mais escassos. A maneira como costumamos lidar com este tipo de problema ambiental, infelizmente, continua sendo quase sempre a mesma: surgem aquelas bem conhecidas propostas para se tirar um pouco mais do que é de todos, para beneficiar alguns.

A proposta de mudanças no Código Florestal, promovida pelo deputado Aldo Rebelo, é a última investida nesse sentido. A proposta tem gerado um intenso debate na mídia nas últimas semanas. Há centenas de argumentos pró e contra a proposta, mas por alguma razão quase não tenho visto falarem de um ponto fundamental: as consequências da “flexibilização” do código para a conservação da biodiversidade. Deixe-me, então, começar por aí.

Perda de área de habitat e perdas de biodiversidade

Várias das mudanças propostas - exclusão de várias categorias de Áreas de Preservação Permanente (APPs), redução da Reserva Legal, diminuição das faixas de proteção ao longo dos rios, anistiar desmatadores ilegais incentivando mais desmatamento - teriam, é claro, um mesmo efeito biológico: reduzir a área de habitat remanescente para animais e plantas. É possível que muitos dos que estão apoiando essas propostas acreditem, ingenuamente, que reduzir ainda mais as áreas de habitat remanescente não teria um efeito drástico sobre a biodiversidade. Afinal, não é só uma questão de as mesmas espécies passarem a viver numa área menor?

Não, não é. Isso é um ponto central, que precisa ser dito com imensa clareza.

Um dos padrões mais bem conhecidas da ciência da ecologia é a relação espécies-área. Trocando em miúdos, o número de espécies em cada remanescente de habitat natural tem sempre uma relação estreita com a área do remanescente. Antes que alguém diga que isso é “só uma teoria”, não, não é uma teoria. Relações espécies-área são um padrão empírico, ou seja, baseado em observações do mundo real. Explicações para as causas desse padrão, as quais existem, é que são teoria. Mas independente de qual teoria seja correta, o padrão existe, é um fato. Para quem quiser uma introdução acessível sobre as relações espécies-área, recomendo minha crônica“Biocombustíveis, produção de alimentos, biodiversidade e z”, aqui mesmo em((o)) eco, ou melhor ainda, o brilhante livro “A canção do Dodo”, de David Quammen. Mas a mensagem das relações espécies-área é claríssima: perder áreas de habitats naturais preservados leva inevitavelmente a perdas de biodiversidade. É uma lei do mundo natural, e não podemos escapar dela, gostemos ou não. No caso da Amazônia, por exemplo, onde há não só uma altíssima biodiversidade como também alto endemismo (grande proporção de espécies com distribuições geográficas restritas), reduzir os porcentuais de Reserva Legal levaria inevitavelmente à extinção de milhares de espécies de animais e plantas.

É espantoso como, nas audiências a respeito do projeto de reforma, não se vê esse ponto ser discutido em detalhe, muito menos sendo quantificado. No entanto, modelos de relações espécies-área podem prever, com um bom grau de confiabilidade, quantas espécies seriam perdidas com uma dada redução de área de habitat. Será que não tem um biólogo lá para explicar sobre relações espécies-área, ou isso na verdade não interessa, e o tal do cuidado com a biodiversidade nas entrevistas do Aldo Rebelo é só balela? Isso não é discutido por ignorância ou por estratégia? Não sei, mas em qualquer um dos casos, precisa urgentemente começar a ser discutido, antes que seja tarde demais.

A propósito, quando se fala em “flexibilizar” as APPs, vale lembrar que da Mata Atlântica só restam 7% da área original... Será que eu devo presumir que os proponentes da reforma acham que sete por cento ainda é muito?

A vida secreta das faixas de proteção aos rios

Outra coisa - a ecologia, em particular um ramo dela conhecido com ecologia da paisagem, tem mostrado claramente que o que importa não é só a soma total de habitat natural remanescente, mas também como o habitat que restou está distribuído espacialmente. Vários pesquisadores como a canadense Lenore Fahrig e o brasileiro (apesar do nome) Jean Paul Metzger tem mostrado isso claramente ao longo das últimas décadas. Uma das razões fundamentais da extinção de espécies quando se perde habitat é o isolamento. Espécies de bichos florestais, por exemplo, passam a ser representados em pequenos remanescentes de mata por populações pequenas demais para que possam sobreviver por muito tempo.

Aí entra a questão das faixas de proteção ao longo dos rios. Essas faixas protegem, claro, os próprios rios, mas não só. Essas faixas também servem de corredores para a vida silvestre. Por elas passam animais de um remanescente florestal a outro, com isso diminuindo o isolamento das populações e portanto o número de extinções. Bichos grandes, como grandes mamíferos e também aves florestais, frequentemente são os que mais precisam de corredores para continuar existindo na paisagem. A mata ciliar onde você passeia durante o dia pode ser o caminho de uma anta ou um puma durante a noite.

Ora, o problema é, nem toda faixa é larga o suficiente para ser um corredor. Grandes mamíferos, por exemplo, muitas vezes só utilizam corredores com várias dezenas de metros de largura. Isso já foi bem demonstrado por muita gente, inclusive por um belo estudo do paraense Carlos Peres na Amazônia brasileira.

Tendo em vista tudo isso, não é difícil perceber que faixas de proteção de 7,5 metros de largura, como foi proposto para rios pequenos, certamente seriam úteis como corredores para bem poucos bichos. De novo, precisa ficar imensamente claro: faixas de proteção mais estreitas significariam, inevitavelmente, grandes perdas de biodiversidade. Aldo Rebelo, os ruralistas e quem mais defenda a proposta precisam ou ter a coragem de dizer publicamente que eles querem que a biodiversidade se dane, o que eles não dizem, ou então discutir essas questões, com pleno envolvimento da comunidade científica brasileira.

Impedindo a natureza de prevenir tragédias, e culpando-a por elas

Nesse ponto da discussão eu costumo ouvir “mas vocês ambientalistas só pensam em bichos e plantas.” Não. Eu penso também em bichos e plantas e tenho muito orgulho disso. Mas não há qualquer dúvida que a reforma do Código Florestal que está sendo proposta teria também uma série de consequências desastrosas para as pessoas do nosso país.

Por exemplo, as faixas de proteção aos rios impedem erosão, contribuem para melhorar a qualidade de água e do ar, aliviam extremos climáticos, e por aí vai. Mas não é só isso, elas também regularizam os fluxos de água. A água das chuvas que cai numa floresta pluvial vai sendo absorvida pelas folhas, pelas raízes, pelo solo, e flui lentamente em direção aos rios. Numa margem desnuda, ou mal protegida, a água vai diretamente para os rios cujo nível aumenta muito mais e muito mais rápido. Agora venham que me convencer que a intensidade brutal da tragédia que ocorreu dias atrás em Alagoas e em Pernambuco não teve nada a ver com o desmatamento das cabeceiras dos rios! Quem defenda a proposta de diminuir proteção aos rios tem que colocar na sua conta que seria responsável por aumentar a freqüência de catástrofes como essa no futuro. Ah, sim, a culpada foi a natureza, diriam os políticos. É muito conveniente culpar a natureza quando se está propondo justamente prejudicar os meios pelos quais ela evita este tipo de coisa.

Da mesma forma, é uma trágica ironia que, enquanto se quer “flexibilizar” as APPs, em um dos estados que mais ataca o código - Santa Catarina - centenas de pessoas tenham morrido nos últimos anos em grandes deslizamentos de terra, que não teriam acontecido se esses morros estivessem devidamente protegidos por matas nativas.

Maior produção para quem, e para que?

Os próprios benefícios sociais supostamente trazidos pela reforma do Código Florestal me parecem no mínimo um tanto discutíveis. Um dos maiores argumentos dos ruralistas é que estão fazendo isso para nós - para alimentar o povo brasileiro. Isso é uma meia verdade, pois grande parte da produção do agronegócio destina-se à exportação. Poderia-se então pensar que pelo menos é para o consumo direto de pessoas em outros países. Errado de novo. Grande parte da maciça voracidade por terras é para plantar soja – para alimentar gado na Europa e na China, nesse último caso para permitir aos chineses aumentar seu consumo per capitade carne. Outra grande parte é para plantar biocombustíveis, uma solução oportunista, míope e que já nasceu obsoleta para a crise energética.

Já foi mais que demonstrado que quando consideramos o CO2 liberado no corte maciço da vegetação nativa para fazer as plantações - como aconteceu no nordeste com o pro-álcool e como está sendo proposto agora – os biocombustíveis no mínimo demoram décadas para compensar o “investimento” (isto é o CO2 liberado) na sua implantação. Mesmo quando este desastroso custo inicial finalmente é amortecido, o ganho ainda assim é pequeno. Se avaliarmos todo o seu ciclo de produção, incluindo cultivo, colheita, refino e transporte, a economia em gases estufa (como um todo) dos biocombustíveis é pífia em comparação com formas ecologicamente corretas (de fato e não só de fachada) de lidar com a questão energética. Essas últimas incluem, claro, as energias solar, eólica, de marés, geotérmica, e sobretudo a eficiência energética, inclusive nos nossos meios de transporte. É óbvio que o simples abandono pelo governo de sua equivocada política de incentivar biocombustíveis já liberaria uma quantidade de terras para produção de alimentos mais que suficiente para eliminar qualquer necessidade de “flexibilizar” o Código Florestal.

Ao propor derrubar florestas para aumentar a área para produzir commodities agrícolas e biocombustíveis, com um modelo altamente concentrador de renda e gerador de subemprego, os ruralistas mostram como o Brasil está investindo firme e forte no seu modelo de desenvolvimento moderníssimo para o século XIX. Desenvolvimento se faz hoje em dia com educação, pesquisa, tecnologia e inovação - inclusive, claro, para o aumento de produtividade agrícola. Não se faz com destruir ecossistemas para plantar soja para boi chinês ou álcool para trocar uma fonte de gases estufa por outra.

Uma proposta na contramão da história

Esse último tópico, aliás, me traz ao meu último ponto. A questão da reforma do Código Florestal também pode - e precisa - ser vista dentro de uma visão muito mais ampla dos problemas com os quais atualmente nos defrontamos. Hoje a humanidade enfrenta a mais grave crise planetária de todos os tempos – a mudança climática global. As alterações que estamos causando afetam tudo - não só a conservação, como também a economia e as questões sociais - em uma escala quase inimaginável. Muda tudo, e precisamos reagir rápido, vigorosamente, sabiamente, à altura da gravidade da situação.

Nesse cenário, a proposta de reforma do Código Florestal está na contramão da história. Isso tem que ser dito com todas as letras. Precisamos desesperadamente não emitir mais CO2 do que já fazemos. Precisamos desesperadamente aumentar a cobertura vegetal, para fixar carbono. E o que esses caras vêm propor? Reduzir as restrições ao desmatamento, anistiar desmatamento. Em que planeta será que eles estão?

O pior é que eles estão no mesmo planeta que eu e você. Só espero que eles percebam isso a tempo.

Fonte: O ECO. Artigo do Professor Fernando Fernandez é biólogo, PhD em Ecologia pela Universidade de Durham (Inglaterra). Professor do Departamento de Ecologia da UFRJ, seu principal interesse em ensino e pesquisa é a Biologia da Conservação.

sábado, 26 de março de 2011

O asfalto está chegando no Jalapão


Conhecido pelo seu terreno arenoso e de difícil acesso, o Jalapão, no estado do Tocantins, vai ficar menos inóspito nos próximos anos com a construção da Estrada Parque, conforme anunciou a Secretaria de Infrastrutura do Estado do Tocantins, na última semana.

Através de convênio com o Ministério do Turismo, o governo irá asfaltar um trecho de 136 quilômetros, entre os municípios de Novo Acordo e São Félix. De acordo com secretário de Infraestrutura, Alexandre Ubaldo, a rodovia terá características especiais, com sinalização apropriada para atender aos turistas.

Ubaldo disse ainda que as obras depende apenas da liberação do licenciamento ambiental pelo Naturatins – Instituto Natureza do Tocantins. “Assim que órgão expedir a documentação, iniciaremos de imediato a obra”, frisou o Secretário.

De acordo com informações da secretaria de Infraestrutura, a obra será construída por duas empresas distintas dividas em dois lotes, o primeiro que vai de Novo Acordo ao km 63 terá investimentos da ordem R$ 65 milhões, com contrapartida de 10% do Estado. Já o segundo trecho que vai do km 63 a São Félix o investimento é de R$ 78 milhões.

Fonte: O ECO

Livro defende uso sustentável da Caatinga


A Caatinga é utilizada como fonte de energia desde que o sertanejo descobriu o fogo. No entanto muita coisa mudou a partir do momento em que o termo “sustentável” se tornou obrigatório nas políticas sobre o uso dos recursos naturais. Mudanças criam polêmicas. De um lado os preservacionistas, contrários a ideia de se usar catingueiras, juremas, marmeleiros e outras árvores do semiárido como combustível de fornos. O principal argumento deles era a falta de pesquisas sobre o uso sustentável do bioma. Engenheiros florestais procuravam dizer que não é bem assim. Agora, 28 especialistas em manejo florestal reuniram, no livro Uso sustentável e conservação dos recursos florestais da Caatinga, trabalhos que pregam técnicas testadas e apresentam o resultado de campo com até 25 anos de acompanhamento.

O livro editado pelo Serviço Florestal Brasileiro (SFB) do Ministério do Meio Ambiente tem 367 páginas e teve lançamento oficial na terça-feira (dia 23 de março), no Recife. Os capítulos tratam da apresentação do bioma abordando a questão energética e fundiária (temas sensíveis). Também dedica-se a exemplos de gestão dos recursos florestais, mostra várias opções de produção não-madeireira, dá destaque a rede de manejo florestal e explora um estudo de caso de manejo sustentável. São casos acompanhados em Pernambuco, na Paraíba, Rio Grande do Norte, principalmente, mas existem exemplos de outros estados que participam dos 955 mil quilômetros quadrados que caracterizam uma região de clima semiárido e por uma vegetação acostumada com o clima seco. Ainda assim, é a região com baixa oferta de água mais rica em biodiversidade do que qualquer outro bioma (exposto às mesmas condições de clima e solo) do mundo – não é só nosso verde que é mais verde. Nossa mata branca também tem mais vida.

O livro não se propõe a por fim a polêmica antiga, mas com certeza será uma argumento forte na mão do grupo pró-manejo. Entre os trabalhos apresentados, também estará munição para o “inimigo”. Por exemplo, o corte raso é defendido no capítulo O manejo florestal na Caatinga: resultados da experimentação, um dos trabalhos que mais veementemente argumenta pela viabilidade do manejo. “As espécies arbóreas dominantes têm desenvolvido adaptações como: alta capacidade de se regenerar por brotação de tocos e cepas e rápida resposta e alta taxa de crescimento em períodos úmidos”.

Com 25 anos de estudo, o trabalho garante que a viabilidade técnica do manejo sustentável do bioma vai além do esperado e diz mais: as taxas de crescimento são altas, quando comparadas com outras florestas; a recuperação dos estoques ocorre em prazos curtos e os “grupos biológicos estudados apresentam níveis de diversidade praticamente iguais nas áreas manejadas e nas áreas conservadas”.

Fonte: O ECO

sexta-feira, 25 de março de 2011

Caixa confirma Jorge Hereda como novo presidente

A Caixa Econômica Federal confirmou há pouco o Arquiteto Jorge Hereda, atual vice-presidente, como novo presidente da instituição financeira. Ele assume o lugar de Maria Fernanda Ramos Coelho, que já entregou seu cargo ao ministro da Fazenda, Guido Mantega. Maria Fernanda vai representar o Brasil no BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento).


A mudança na cúpula da Caixa ocorre após o escândalo de fraudes no Banco Panamericano, adquirido pelo banco estatal no final de 2009. Quatro vice-presidências também deverão ser trocadas, entre elas a de Finanças, hoje ocupada por Márcio Percival, cargo que coordenou a compra de metade do banco, que pertencia ao empresário Silvio Santos. Dilma Rousseff aproveitará a mexida para acomodar o PMDB. O ex-ministro Geddel Vieira Lima (Integração Nacional) vai assumir uma das vice-presidências, provavelmente a de Loterias.


Fonte: CAIXA

Litoral Leste: audiência discute parques eólicos

A implantação de parques eólicos será o tema da discussão em audiência pública hoje, a partir de 9h, na Câmara Municipal deste Município. Organizações Não Governamentais, ambientalistas e vereadores de Icapuí se unem à sociedade civil organizada para tratar dos procedimentos de instalação das usinas eólicas nesta área do litoral.

A intenção é evitar que as instalações causem impactos ao meio ambiente, como a destruição de dunas, falésias, impedimento de aves migratórias e a composição paisagística de um dos litorais mais bonitos do Nordeste. Cerca de cinco empresas pretendem investir mais de R$1 bilhão em parques eólicos somente em Icapuí. Sem se dizerem contra as usinas eólicas, vereadores proponentes da audiência querem discutir as formas como serão instaladas, para evitar problemas ambientais como os já verificados em Aracati.

O Ceará tem um dos maiores potenciais eólicos do Nordeste. Diante do fator renovável e "limpo" da energia elétrica a partir da energia eólica, várias empresas tem investido nesse mercado, com o apoio do Governo do Estado. Assim como em Aracati, a mobilização de caráter popular que se inicia em Icapuí não se propõe a ser contrário à atividade eólica.

"O que nós queremos é que as instalações gerem o menor impacto possível para o meio ambiente e as comunidades que vivem no entorno. Assim, não concordamos com uma proposta que queira se apropriar dos espaços de praia comprometendo a sustentabilidade do lugar", afirma o vereador Lacerda Filho.

Fonte: Caderno Regional/ Diário do Nordeste

quarta-feira, 23 de março de 2011

CONPAM analisa delimitação do Cocó


A querela judicial no centro da qual se desenvolve a disputa por 15 hectares de dunas e vegetação de manguezal em uma área nobre de Fortaleza, próxima às avenidas Sebastião de Abreu e Padre Antônio Tomás, é parte de um debate que remonta à delimitação do Parque Estadual do Cocó. Criado por decreto há mais de 20 anos, a unidade jamais foi oficializada. Existe de fato, mas não de direito.


Em conversa com O POVO, o presidente do Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente do Ceará (Conpam), Paulo Henrique Lustosa, admitiu: duas propostas de delimitação do parque estão sendo avaliadas neste momento. “A nossa pretensão é a maior área possível a ser protegida. A meta é essa. Não delimitar é a pior solução”, disse. E refletiu: “O ótimo é inimigo do bom”.


Elaborada pelo próprio Conpam após um ano de estudos, uma das propostas sugere que a área a ser mantida no parque alcance 1.204,66 hectares, ultrapassando os atuais 1046,28 registrados. Para Maria Dias, coordenadora de políticas ambientais do órgão, essa é a análise pela qual o Conpam se responsabiliza, visto que foi realizada em parceria com as esferas civil, municipal, estadual e federal, com participação dos movimentos ambientalistas e organizações não-governamentais. O projeto é resultado de grupo de trabalho criado pelo Governo do Estado por meio do decreto nº 29.215, de 6 de março de 2008.


“Pegamos imagens de satélite, reunimos informações e, por fim, definimos o que integra o sistema hoje”, detalhou Maria. Os passos seguintes do grupo são o levantamento fundiário e a verificação de pendências na Justiça.


Encampada pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), a segunda proposta à mesa recomenda exclusão de 20,45% da área a ser regulamentada, algo equivalente a 246 hectares. A razão de ser do projeto é que, com área menor, a delimitação do parque seria facilitada.


Paulo Henrique Lustosa encara as duas possibilidades assim: “Uma chega a somas astronômicas. Quanto mais ampla (a área do parque), mais o Estado vai ter que gastar com desapropriação, mais discussão na Justiça. É provável que mais partes vão se sentir feridas nos seus direitos”. O presidente do Conpam quer resolver a questão limitando o perímetro do parque à Área de Proteção Permanente (APP) já existente, que corresponde a 90% da região. Isso deixaria de fora trechos já ocupados por grandes empreendimentos imobiliários.


ENTENDA A NOTÍCIA

Com a análise de propostas conflitantes, o Governo do Estado deve optar por uma que se adeque ao interesse público. Respeitado esse princípio, recomenda-se não encarar a proteção de áreas verdes como dispendiosas.

SAIBA MAIS

Conpam disponibiliza informações sobre projeto -A proposta elabora por grupo de trabalho coordenado pelo Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente do Ceará (Conpam) pode ser consultada no site do órgão (http://www.conpam.ce.gov.br).

Acessando-se o tópico “Nossos projetos e programas”, qualquer pessoa terá conhecimento do projeto que quer regulamentar área de 1204,66 hectares. Na mesma página, está disponível o decreto, publicado no Diário Oficial do Estado, que cria o grupo de trabalho para regulamentar o parque.

O grupo que elaborou a proposta foi integrado por Conpam, Secretaria das Cidades, Secretaria dos Recursos Hídricos, Superintendência do Patrimônio da União, Ibama, UFC (Labomar), Semam, Procuradoria Geral do Estado, Fundação de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor), Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), ONGs e movimentos ambientais. O estudo, que consumiu um ano, foi apresentado à presidência do Conpam no ano passado.

O decreto que cria o Parque Estadual do Cocó é de 1989. Segundo estudiosos, as dunas que existem na área têm aproximadamente um milênio.

Fonte: O POVO Online

Juiz anula intimação contra Semam

Juiz que havia intimado Semam a autorizar empreendimento na região das Dunas do Cocó recua e anula a própria decisão. Depois de intimar a Secretaria do Meio Ambiente e Controle Urbano do Município (Semam) a conceder licença para a construção de um loteamento na região das Dunas do Cocó, o juiz Francisco Chagas Barreto Alves, da 2ª Vara da Fazenda Pública, expediu um mandado na tarde de ontem tornando sem efeito sua intimação. A medida se deu em função de decisão anterior do Tribunal de Justiça, datada de 24 de abril de 2009, que já havia suspendido uma liminar - favorável à construtora Waldir Diogo, responsável pelo loteamento - que obrigava a prefeitura a autorizar a obra. Com isso, construções na área permanecem proibidas.

“Assim que fui informado da decisão do TJ, decidi anular a intimação. Ontem, vi a matéria do O POVO sobre o caso. Mas já estávamos trabalhando nessa anulação desde sexta-feira. Em função do fim de semana, somente ontem foi possível expedir esse novo documento”, explica o magistrado. A coluna Política publicada na edição de ontem do O POVO trouxe com exclusividade a notícia da decisão da vara da Fazenda Pública relativa ao empreendimento naquela área.

Pela intimação anulada ontem, o secretário Deodato Ramalho, titular da Semam, teria 24 horas para conceder licença para o início da construção de um loteamento nas proximidades do cruzamento entre as avenidas Sebastião de Abreu e Padre Antonio Tomás. O juiz estabelecia pena de prisão e multa diária de R$ 30 mil (a serem pagos pelo patrimônio pessoal do secretário) em caso de descumprimento da decisão. Segundo Deodato, a licença não pode ser emitida porque o terreno a ser ocupado é área de dunas e está protegido pelo código florestal. Além disso, uma lei municipal de autoria do vereador João Alfredo (Psol) – e sancionada pela prefeita Luizianne Lins (PT) - transformou as Dunas do Cocó em Área de Relevante Interesse Ecológico (Arie), onde fica proibida a construção de novos prédios.

“Uma decisão judicial é pra ser cumprida. No entanto, nós acreditávamos na reversão da decisão porque ela ia de encontro à decisão anterior do Tribunal de Justiça”, afirma Deodato. “Estou tranquilo em relação à correção das nossas medidas e da adequação ao código florestal e à lei municipal que transformou aquela região numa Arie”.

Agora, Município e construtora aguardam o julgamento, por parte do Tribunal de Justiça, do mérito da ação em torno da legalidade do empreendimento. “Por enquanto, fica valendo a posição da Semam, segundo a qual não são permitidas construções naquela área”, explica o secretário.


Fonte: O POVO ONLINE

domingo, 20 de março de 2011

Viagens para a “nova Canaã”

O ritual da romaria começa nos locais onde residem os romeiros. Os fretadores de carro marcam o dia e a hora de partida da cidade. O foguetório anuncia o momento do embarque. No raio de uma légua, todos tomam conhecimento da movimentação.

É a festa santa da confraternização que reúne os amigos, os filhos da terra, para alimentar a fé que os liga à sua igreja e fortalecer as raízes que os vinculam ao seu torrão natal. No caminho para Juazeiro, num pau-de-arara ou dentro de um ônibus, se robustecem velhas amizades e se criam outras novas, todos identificados pelo mesmo sentimento: a fé no Padre Cícero.

Um farnel de comida, um chapéu de palha, dinheiro no bolso para trazer lembrança e muita fé no coração. Esta é a bagagem do romeiro. A demanda dos romeiros por objetos religiosos, fitinhas coloridas, estátuas de gesso, quadros, camisetas, além do tradicional artesanato, movimentam a economia local. Para o romeiro, Juazeiro é o empório do Nordeste, o grande shopping center, onde eles se abastecem de tudo, principalmente da fé.
Durante a viagem, eles cantam a música das romarias: “Oh! Que caminho tão longe, cheio de pedra e areia.
Valei-me meu Padim Ciço e a Mãe de Deus das Candeias”. O ritmo dolente da música ecoa nas estradas nordestinas. A alimentação é feita nas sombras das árvores na beira da estrada, ou nos pequenos restaurantes espalhados ao longo do caminho, geralmente com o nome do Padre Cícero. De repente, milhares de devotos chegam a Juazeiro que, para eles, é a cidade santa, a Canaã, a terra prometida.

Ali, eles se acomodam em ranchos: grandes casas coletivas, com muitos quartos. Algumas, com alpendre largo, coberto e com armadores para redes. A alimentação é feita no rancho em fogão a lenha e a carvão. Os ranchos mais novos têm banheiros e sanitários internos, piso de cerâmica, dormitórios com acomodação para seis, oito, dez pessoas, iluminação natural, ventiladores de teto, arejamento, higiene. A cidade abre as portas e o coração para receber os visitantes. Muitas casas são transformadas em pousadas.

Entre os locais mais visitados está a Colina do Horto, na parte mais alta da cidade. No topo foi erguida a estátua do Padre Cícero. Com 25 metros de altura, é a terceira maior estátua do mundo, erguida no local onde o pároco fazia seus retiros espirituais.

Aos pés da estátua muitos romeiros expressam a sua devoção. Uma delas são os nós na fitinha do Padre Cícero. Centenas de fitas são amarradas com vários nós num ponto estratégico da estátua. Os romeiros acreditam que, ao desatar uma fita, estarão sendo desatados também os nós da vida.

De volta a suas casas, nos longínquos rincões do sertão, ou na periferia sofrida das cidades, os romeiros sentem-se felizes, realizados, prontos para enfrentar a dura realidade.

Fonte: Regional/ Diário do Nordeste

Romeiros do Padre Cícero: Peregrinos da Fé


No ano do seu centenário, Juazeiro se consagra como o santuário do Nordeste, onde os devotos do Padre Cícero se ajoelham no chão sagrado em busca de Deus e encontram sentido e esperança para continuar vivendo. Para os romeiros, Juazeiro é a nova Canaã, a terra prometida por Deus e que, de acordo com a Bíblia, simboliza o lugar de conquistas espirituais.

A exemplo dos hebreus, que fugiram da seca e da guerra, o romeiro encontra em Juazeiro o espaço sagrado para suas convicções. Durante a romaria, a cidade se converte num centro de devoção com missas, bênçãos, procissões, novenas, peregrinações e visitas aos locais considerados sagrados para estes atuais peregrinos.
“Em Juazeiro, os romeiros buscam a sombra acolhedora da árvore da vida, representada nas paredes e teto de um santuário, casa de Maria e casa do povo que deseja a Salvação no Sagrado Coração de Jesus”, afirmou dom Fernando Panico, bispo da Diocese de Crato, em sua segunda Carta Pastoral, denominada “Romarias e Reconciliação”. A carta é aberta com uma citação do próprio Padre Cícero: “Juazeiro tem sido um refúgio dos náufragos da vida”.

Sob as bênçãos do “Padim”, milhares de romeiros seguem anualmente para Juazeiro do Norte na ânsia de alcançar graças ou agradecer preces atendidas. A cidade, de 240 mil habitantes, tornou-se o maior centro de romaria do Nordeste.

Fonte: Diário do Nordeste

sábado, 19 de março de 2011

Richard Rogers: “A cidade ideal é compacta”


Uma cidade não pode se expandir predatoriamente, defende Sir Richard Rogers, 78, um dos reformuladores da arquitetura contemporânea e ganhador do prêmio Pritzker de 2007, considerado o Nobel da Arquitetura. Autor de grandes obras, seu projeto mais famoso é o Centro Pompidou, em Paris. Outros incluem também o arranha-céu Lloyd em Londres, o Terminal 4 do Aeroporto Barajas, em Madri, e a Torre 3 de reconstrução do World Trade Center, em Nova York. Rogers é um dos grande críticos do modelo de expansão predatória das cidades. A cidade ideal é compacta, branda como lema. O arquiteto ítalo-britânico defende a reinvenção da cidade densa sob uma perspectiva de sustentabilidade ambiental, que valorize em primeiro lugar o cidadão. Acredita que essa é a maneira de superarmos o abismo entre ricos e pobres e de diversificar os usos do espaço público, onde vida, trabalho e lazer estejam juntos e não dispersos. O conceito-chave é criar a cidade policêntrica e conectada.

No Rio de Janeiro, Richard Rogers falou ao ((o))ecocidades, em entrevista exclusiva, após o evento ‘As Cidades Somos Nós – Desenhando a mobilidade do futuro’, promovido pelo ITDP(em português, Instituto de Políticas de Transportes e Desenvolvimento).

((o))eco — Qual o desafio das grandes metrópoles, inclusive as brasileiras, no século 21?

A sustentabilidade ambiental e as mudanças climáticas são pontos críticos para a nossa sobrevivência. Todos concordamos que, se continuarmos nesse caminho, não haverá mais humanidade. Estamos no mesmo barco. A cidade é uma forma do desenvolvimento do homem. Ela permite o encontro entre pessoas para trocas de ideias, intercâmbio de cultura e de negócios. Hoje, pela primeira vez a maior parte da população mundial vive nas cidades. Há 100 anos, 10% das pessoas viviam nas cidades, agora são 50% e chegaremos a 80% nos próximos 30 anos. É uma mudança enorme que nos obriga a otimizar as cidades.

((o))eco — Quais são os principais problemas a ser atacados?

Por exemplo, aqui no Brasil há uma forte separação espacial entre ricos e pobres. Isso é inaceitável e a busca de um espaço público de qualidade deveria ser lei. Ele é um direito, assim como o acesso à água potável e ao lazer em áreas verdes. Os pobres devem também viver próximos aos centros urbanos e não nos arredores e periferias. No Rio de Janeiro, por exemplo, de um lado estão as favelas onde as pessoas tem medo de entrar e, de outro lado, há ricos vivendo protegidos por prédios murados. Essa estrutura é decorrente da cultura local. Conectar as cidades e os bairros, além do espacial, tem sentido social. Em Londres, defendemos a ideia de construir em áreas abandonadas e/ou degradadas, preservando as verdes. Ou seja, o objetivo deve ser adensar e transformar áreas de baixo desenvolvimento.

((o))eco — Por que evitar o espraiamento urbano?

Antes que se avance sobre o cinturão verde, é preciso fazer a cidade funcionar bem. No transporte, isso significa empoderar o ciclista, o pedestre e o usuário de transporte público. Cidades como Los Angeles, nos Estados Unidos, onde todos se locomovem de carro, produzem 10 vezes mais emissões de CO2 do que outras, como Amsterdam, na Holanda, compacta e rica em opções de transporte público. Essa vantagem também se traduz em economia energética. Destaco dois pontos: o governo deve intervir para impedir a separação entre pobres e ricos. O segundo é não separar as atividades em setores. Quer dizer, buscar a mistura de moradia, trabalho e lazer. O zoneamento é perigoso. Ter um centro comercial de um lado e casas de outro, como Brasília, obriga a fazer tudo de carro.

((o))eco – Qual é o caminho para uma cidade sustentável?

O primeiro passo é reduzir o nível de CO2 e há muitas maneiras de fazê-lo. Começa por comer alimentos produzidos localmente. Não é preciso enviar abacates e papaia da América do Sul, num navio, para consumidores em outros países, distantes 10 mil milhas. A energia para se consumir o que se planta localmente é menor do que a energia demandada para enviar de navio. Outra medida é usar energia limpa nos edifícios. É possível ter outros sistemas de refrigeração além do ar-condicionado. Na mesma linha, podemos aderir à energia solar para ferver água na cozinha e tomar banho. E temos também a opção do vento. Na Dinamarca quase toda a energia vem de parques eólicos. Nosso principal combustível, o petróleo não é taxado corretamente. A energia eólica só é mais cara porque não se taxa os efeitos nocivos do combustível fóssil. Quem polui deve pagar.

((o))eco — É importante criar e planejar edifícios levando em conta o aquecimento global?

O aquecimento global é crítico, temos que leva-lo em conta inclusive no projeto dos espaços públicos e de convivência. Flexibilidade e adaptabilidade são pontos-chaves. Gosto desses conceitos. Frequentemente construímos algo sem saber que, no futuro, será usado e ocupado de outra forma da planejada originalmente.

((o))eco — O senhor defende o uso de tecnologia de ponta na construção civil como ferramenta de sustentabilidade?

O termo comum é high-tech, mas prefiro usar ‘tecnologia apropriada’. Hoje, estamos cercados de tecnologia, é a característica do nosso tempo. Por isso é importante usar o que temos de melhor nos projetos sustentáveis. Afinal, a arquitetura se resume a solução de problemas de um ambiente, colocando como condição central o bem-estar das pessoas.


((o))eco — Por que uma cidade mais compacta pode ser também menos agressiva ao ambiente?

Uma cidade compacta funciona melhor e tem mais potencial ecológico do que outra espalhada horizontalmente. Veja as cidades japonesas, por exemplo. Claro que a verticalização tem seus próprios problemas e não é a única forma de adensar. É preciso estar no chão também. Na Europa, a cidade mais densamente povoada é Barcelona, na Espanha, e seus prédios têm no máximo oito andares. Ela é bem planejada, eficiente e provê espaço para todos.

((o))eco — O senhor tem interesse em desenvolver projetos para cidades brasileiras?

Conheço o ex-prefeito de Curitiba, Jaime Lerner. Somos amigos há pelo menos 15 anos e sei que posso aprender com os projetos que mudaram o uso do espaço público naquela cidade. Nessa minha estada no Brasil vou à Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro e Curitiba. Adoraria fazer projetos aqui. É um grande país, cheio de cultura própria. O carnaval, por exemplo, é uma demonstração de arquitetura, um ramo que se dedica a pensar a relação entre pessoas e o ambiente, o espaço. Minha equipe trabalha principalmente em Londres, mas também na França, Espanha, e outros países da Europa. Há dois anos, com a crise econômica, começamos a olhar para fora e para o Oriente. Fomos à Malásia, Singapura, Hong Kong e Taiwan. Descobri um mundo novo. Meu escritório de arquitetura está mais espalhado. Não firmamos ainda o pé no Oriente Médio, mas já estamos na Turquia e Líbano. Comecei o percurso para fora da Europa seguindo a rota de Marco Pólo. Agora, quero percorrer a de Cristóvão Colombo. Já temos projetos no México e nas cidades de Bogotá, Colômbia, e Nova York, EUA.

Fonte: Fabíola Ortiz/ Portal O ECO

sexta-feira, 18 de março de 2011

Fauna urbana e fragmentos florestais estão ameaçados

Os constantes desmatamentos das áreas verdes em Fortaleza comprometem a fauna urbana e fragmentos florestais no perímetro urbano, que correm o risco de desaparecimento. Tudo em nome da especulação imobiliária e contando com aval do poder público.

Na Capital cearense há cerca de 250 tipos de vertebrados, sem contar com insetos e peixes. São 133 espécies de aves, 39 mamíferos, 40 répteis, 20 anfíbios, segundo dados do Programa de Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) e do wiki aves. Temos ainda 21 tipos diferentes de serpentes, 12 de lagartos, três de tartarugas terrestres, 20 de morcegos, 12 de roedores, um primata, um tatu e três marsupiais.

O grave, segundo ambientalistas, é que a maioria está ameaçada, porque ao se derrubar árvores, especialmente as frutíferas, a reposição de mudas não permite a transferência da fauna para as novas plantas.

Comprometimento

Segundo o biólogo e consultor ambiental Thieres Pinto, os espaços verdes estão diminuindo cada vez mais na cidade. A urbanização está passando por cima de tudo. "Nossas áreas verdes têm que ser consideradas pelos órgãos públicos, pela iniciativa privada e incorporadas aos espaços urbanos. Afinal, elas são importantes para a preservação da flora, já que contêm espécies exóticas e nativas. Além de conservar a diversidade da fauna".

A preocupação do biólogo é quanto ao desconhecimento da população sobre a importância da fauna e flora e, portanto, da necessidade de preservá-los. Thieres Pinto alerta para o mapeamento urgente de todas as áreas públicas da cidade pela Prefeitura, identificando os espaços prioritários para serem conservados no Município.

"Aí poderia se estipular a inclusão dessas áreas no planejamento urbano de Fortaleza e aproveitá-las para a promoção do lazer e do turismo", argumentou o biólogo. "A iniciativa privada também teria sua participação, contribuindo para conservação dos equipamentos e parques para que a população pudesse usar para fazer trilha, caminhada e exercícios.

O vigilante Aldemir da Silva Alves, 26 anos, residente na Lagoa Redonda, afirma ser comum encontrar em sua área de trabalho, no entorno de dois terrenos localizados em seu bairro, guaxinim, raposa, galinha-d´água, gavião, preá, tejo e camaleão. Na madrugada, alguns desses animais vêm para o córrego e depois retornam.

Fonte: Diário do Nordeste

quinta-feira, 17 de março de 2011

TCM mantém suspensão de licitação da Prefeitura de Fortaleza

O Pleno do Tribunal de Contas do Município decidiu, durante sessão realizada quinta-feira, 17, manter a cautelar do auditor Fernando Uchoa, que suspendeu licitação da Prefeitura de Fortaleza. Agora, o TCM abriu prazos para que o município apresente sua defesa. A licitação prevê a manutenção contínua de diversos serviços a Fortaleza. Isso inclui restauração, pavimentação e conservação de áreas de lazer e ruas e avenidas do município. O custo máximo é de R$ 99,2 milhões.

Fonte: Blog do Eliomar

quarta-feira, 16 de março de 2011

Sugestões para aprimoramento de um pauta de proteção e preservação ambiental em Fortaleza

Caro Eliomar de Lima

Aproveitando o ensejo a polemica atual resultante da "arrancada"das árvores de quadra da Santos Dumont com Virgilio Távora e contribuindo para o aprimoramento da gestão ambiental de Fortaleza, seguem aí algumas sugestões:
  • que o Inventario Ambiental de Fortaleza/ 2003 seja atualizado eainda recuperado o anteprojeto do Código Municipal do Meio Ambiente, um conjunto de realizações feitas por uma equipe de professores do Laboratorio de Estudos Ambientais Urbanos do Departamento de Arquitetura e Urbanismo na UFC, nos idos de 2003. E que no mesmo pacote do mesmo seja complementado o Plano de Arborização Urbana,iniciado em 2007, mas ainda incluso até a presente data.
  • que as medidas compensatórias ambientais sejam cobradas corretamente à razão de até 5% do valor dos empreendimentos como permite a Lei Municipal do Licenciamento Ambiental No 8723/ 2003 e não somente meio por cento sobre o valor do terreno como tem praticado a SEMAM, nos ultimos anos.
  • que se implante finalmente o Parque Rachel de Queiroz, na Zona Oeste de Fortaleza, em seus 15 trechos, junto ao traçado dos Riachos Alagadiço e Cachoeirinha, como tem reinvidicado Movimento Pró Parque Rachel de Queiroz, por onde passa este traçado hídrico, que trará benfeitorias à mais de meio milhão de pessoas, em 21 bairros, de acordo com o projeto desenvolvido ainda em 2002, que hoje jaz "engavetado" na própria SEMAM.
  • que se implante de fato o Parque das Dunas do Sabiaguaba, prometido desde 2006, quando da sanção de decreto municipal que o criou.
  • e que finalmente se resolvam todas as pendencias e impedimento quanto a delimitaçao do Parque do Cocó, em conjunto com o Governo do Estado, que se arrastam desde 1989.
Cordialmente
Professor/ Arquiteto José Sales

segunda-feira, 14 de março de 2011

Foi cometido um grave crime ambiental em Fortaleza

De fato foi cometido um crime ambiental em Fortaleza, no caso do quadra da Av. Santos Dumont com Av. Virgilio Távora, mesmo que o desmatamento e remoção das mais de 100 árvores adultas e expulsão ou morte de centenas de pequenos animais tenham sido realizado em terreno particular com licenciamento ambiental aprovado e emitido pela SEMAM a partir de interpretação do já anacronico Código de Obras e Posturas do Município de Fortaleza/ 1981, este nunca alterado e/ ou revisado nestes 30 anos de vigencia, mesmo que a Legislação federal obrigue cada município a assim proceder - Estatuto da Cidade/ 2001.

Estão aí nos jornais, nos programas de TV, a expressão do sentimento de perda do que significava aquele patrimonio ambiental posicionado em uma das áreas mais construidas de Fortaleza, a sensação do aumento do aumento da temperatura e outros aspectos relacionados a qualidade de vida urbana que foram "para o beleleu" a partir da ação das motoserras e retroescavadeiras trazendo a questão ambiental para o nosso dia a dia e pra frente de nossas moradias.

Por outro aspecto, as compensações ambientais, se é que elas deveriam ser aplicadas no caso, onde melhor se recomendaria a preservação stricto sensu da parte da exuberante vegetação existentes de frondosos cajueiros e mangueiras, as mesmas foram equivocadamente ou propositalmente subdimensionadas, considerando-se unicamente o valor do terreno e não o valor do empreendimento, ali a ser instalado, assim como os percentuais ser aplicados cuja lei permite que se situem entre 0,5 e 5% do negócio imobiliário, que superaria em pelo menos 30 ou mais vezes a referencia adotada, que passou a ser simbólica, com nítidas vantagens ao proprietário do terreno e aos empreendedores. Um pormenor que também tem que ser esclarecido pela Administração Municipal que concedeu a licença e não fiscalizou.

Entretanto o causa mesmo perplexidade a todos nós habitantes desta maltratada Fortaleza é o mutismo do Secretário do Meio Ambiente e Controle Urbano Deodato Ramalho e da própria Prefeita Municipal Luzianne Lins que nenhum simples comentário emitiram sobre os acontecimentos e o porque de tantos erros cometidos quanto a interpretação do que poderia ser feito ou não era conveniente permitir quando da concessão do "licenciamento ambiental". Isto mesmo com vários alertas prévios sobre a o que poderia ocorrer foram feitos, inclusive através dos jornais, com destaque para o que disse o Professor/ Arquiteto Romeu Duarte, quase um mês antes do cometimento do crime, a semelhança de uma crônica da morte anunciada.

Mandar dizer, através do Coordenador do Controle Urbano da SEMAN Alan Arraes, que os tramites do Licenciamento Ambiental de Fortaleza vãoi ser aprimorados é praticamente nada, depois que o crime ambiental foi cometido e desnudamento dos dos erros da concessão do licenciamento "foi pedra cantada", ao vivo, pelo Vereador João Alfredo e pelo Professor/ Arquiteto José Sales, no programa Grandes Debates O POVO, na quinta feira passada.

domingo, 13 de março de 2011

Paraíso perdido

A volta do Carnaval trouxe uma surpresa desagradável aos foliões que residem nas proximidades do terreno situado no cruzamento das avenidas Santos Dumont e Senador Virgílio Távora e ao fortalezense: o belo bosque ali existente, abrigo de pássaros, saguis, borboletas, cigarras e outros pequenos animais silvestres, fora reduzido a um quadrilátero de terra batida, avermelhada e poeirenta. Com ele, foram embora não apenas as árvores frondosas que humanizavam a paisagem circundante e amenizavam o clima, mas a encantadora fauna que enchia os ares com seus cantos e silvos. Para onde foram os bichos e as árvores? Ninguém sabe. Desapareceram ao som de motosserras e caçambas. Tudo, enquanto os habitantes da Cidade estavam entregues à alegria de Momo, vivendo a ilusão de um momento de euforia que parecia trazer, de volta à Terra, o Paraíso Perdido. Para muitos, contudo, a visão que restou ao chegarem em casa foi a de um pesadelo digno do Inferno de Dante.

A Prefeitura de Fortaleza mais uma vez se enrola numa questão envolvendo o meio ambiente, pois deveria ter feito, previamente, a avaliação do que redundaria para a vida da comunidade o desaparecimento de uma área verde como aquela (foto) numa região tão desprovida de árvores. Uma praça ou um parque, ali, seria um verdadeiro oásis em meio aos espigões que sufocam Fortaleza – reclamam os insatisfeitos. É difícil desculpar o poder público nesse episódio. Quanto aos empreendedores, estão no papel deles, pois não se lhes pode exigir filantropia. Já com o Município a história é diferente: cabia-lhe ter agido logo que tomou ciência do que pretendiam fazer. Se não tinha cacife para tanto, debatesse isso com a comunidade fortalezense.


Fonte: Coluna Concidadania/ Valdemar Menezes/ O POVO Online

sábado, 12 de março de 2011

Fortaleza: corte de árvores será mais fiscalizado

Depois do corte de dezenas de árvores em terreno entre as avenidas Senador Virgílio Távora e Santos Dumont, na Aldeota, no domingo de Carnaval, caso que gerou muita polêmica esta semana, a Prefeitura de Fortaleza prepara mudanças no licenciamento ambiental na cidade.

O coordenador de fiscalização e controle da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano (Semam), Alan Arrais, informou ao O POVO que o órgão deve incluir novas exigências específicas para casos de derrubada de árvores em processos de licenciamento ambiental.


O primeiro ponto a ser mudado vai ser a exigência de aviso prévio da data do corte das árvores para acompanhamento da Prefeitura. O segundo será a apresentação detalhada de croqui ou planta com indicação de todas as árvores da área a ser edificada e sua respectiva localização. “Para a gente vai ser importante uma planta para saber o que dá para preservar e o que não dá”, explica.


Outro ponto, segundo Arrais, deve ser maior exigência de preservação em áreas com grande quantidade de árvores, como do terreno da Aldeota desmatado. De acordo com ele, ainda não há prazo definido para a implantação das mudanças. As modificações devem ser incluídas em portaria da Semam ou na Lei Municipal 8.692, de 2002, que regulamenta o licenciamento ambiental em Fortaleza.


Arrais explica que casos de derrubada de grande quantidade de árvores em terrenos de construção civil, como o do quarteirão da Aldeota, são excepcionais. “Se fosse só uma torre, no centro do terreno, por exemplo, aí ficaria mais fácil você preservar as árvores”, pondera, lembrando que o empreendimento contemplará três prédios. Ele avalia que uma possível preservação das árvores poderia colocar em risco a vida de trabalhadores no canteiro de obras.


Arrais admite que há muitos processos de licenciamento ambiental em Fortaleza analisados por poucos técnicos. “O ideal é que a gente fizesse um controle mais de perto, mas são muitos (empreendimentos)”, indica o coordenador de fiscalização.


Fonte: O POVO Online


Comentário da postagem: Todos estas alterações, que segundo o coordenador de fiscalização e controle da SEMAN/ Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano Alan Arrais, foram exatamente as sugestões apresentadas pelo Vereador João Alfredo e Professor/ Arquiteto José Sales, no Grande Debate da TV O POVO, na noite quarta - feira próxima passada.

sexta-feira, 11 de março de 2011

Verba de R$ 4mi ainda não foi aplicada para recuperar Crato


As últimas chuvas caídas neste Município reacenderam o clima de medo entre os comerciantes e moradores das proximidades do canal do Rio Granjeiro. Esta semana, com uma chuva de 65mm, o canal transbordou na parte baixa, causando a interdição de uma das ruas. A população teme a repetição da tromba d´água que desabou sobre a cidade, no dia 28 de janeiro, que resultou na destruição parcial da cidade. Até agora, o Governo do Estado não aplicou nenhuma parte da verba de R$ 4 milhões, liberada pelo Ministério da Integração Nacional (MIN) para execução de um projeto emergencial de recuperação dos danos causados pela enchente nesta cidade. A única providência tomada foi a limpeza do canal e das ruas que foram cobertas de lama.

Ontem pela manhã, o secretário de Infraestrutura do Crato, José Muniz, manteve contato com as diversas Secretarias do Governo em busca de informações sobre o início das obras do projeto emergencial. As Secretarias consultadas (Cidades, Infraestrutura) e o Departamento de Edificações e Rodovias (DER), segundo José Muniz, não tinham informações. A reportagem também tentou um contato com os órgãos do Governo. O DER, por exemplo, não recebeu nenhuma ordem de serviço para executar o projeto. O gerente regional, Luiz Salviano, que se encontra em Fortaleza, disse que vem sendo cobrado todos os dias.

Fonte: Caderno Regional/ Diário do Nordeste

quinta-feira, 10 de março de 2011

Lá vem o Romeu..ainda bem


A propósito da comoção diante da derrubada de árvores na quadra outrora sede do Grupo Jereissati e hoje pertencente à BSPAR - edição de ontem do O POVO - o professor do Curso de Arquitetura da UFC, Romeu Duarte, opina e faz saudáveis provocações à cidade:


''Tratei do assunto há alguns meses em sua coluna. Na oportunidade, disse que o quadro atual tinha uma grande probabilidade de acontecer e propus que o terreno servisse à construção de uma praça, ansiada por muitos. Por conta disso, recebi uma grande quantidade de e-mails furiosos e até mal educados.


Pois é, infelizmente não deu outra. Enquanto curtíamos os dias de momo, fizeram o serviço: limparam a quadra. Mais uma vez, pergunto: o que Fortaleza ganha com mais algumas torres na Aldeota? Alô, Alô, PMF, sem árvores e sombra, como fazer a Fortaleza Bela?”


E continua: “Vão dizer: ah, mas trata-se da implantação de um projeto em área privada. E eu respondo: E daí, não haveria outra solução? Quanta pobreza...nossa elite econômica parece não ter mesmo qualquer projeto para a cidade. O mais engraçado é que, já, já, candidatíssimos e verdes, alguns de seus membros, irão posar de defensores do meio ambiente e amantes da cidade, usando desgastadas fantasias de um tenebroso Carnaval de má lembrança. Ai de ti, Fortaleza, ai de nós, pobres habitantes...”


Em tempo: um importante arquiteto da cidade explica que por mais parcimoniosa que seja a ocupação de um terreno, não há como evitar a supressão vegetal (eufemismo para derrubada) por conta da necessidade de subsolo.


Fonte: Coluna Vertical S/A/ O POVO