Planejamento metropolitano

Trinta anos depois da primeira tentativa, o governo de São Paulo redescobre a importância de planejar o desenvolvimento das áreas metropolitanas, formadas pela aglomeração de dezenas de municípios. O primeiro passo concreto para a coordenação de políticas foi dado na quarta-feira, com a instalação da Câmara de Desenvolvimento Metropolitano, formada por 11 Secretarias e presidida pelo governador Geraldo Alckmin.

A missão da Câmara, disse o governador, segue um modelo de gestão já consagrado como um sucesso em vários países. Poderia ter sido explorado há muito mais tempo também pelo governo paulista, se não se houvesse abandonado a primeira experiência, iniciada no governo de Paulo Egydio Martins (1975-1979).

A ideia básica do planejamento metropolitano é muito simples e muito sensata: aglomerados de vários municípios compartilham problemas importantes e não se pode resolvê-los adequadamente sem um mínimo de articulação.

Alguns desses problemas são identificáveis facilmente. O transporte coletivo é um deles. Na Grande São Paulo, atravessada pelo Rio Tietê, não há como pensar em soluções para as enchentes sem levar em conta as condições de vazão em vários municípios. Questões ambientais também se sobrepõem às divisas dos municípios. Se um governo municipal permite a ocupação abusiva de áreas próximas a represas, por exemplo, os efeitos da contaminação das águas afetam os moradores de outras cidades. É fácil multiplicar os exemplos.

O governo estadual pode cuidar de vários problemas de interesse de grupos de municípios, mas as melhores soluções, em muitas circunstâncias, dependem da cooperação entre o governo do Estado e as administrações municipais. No caso da chamada Macrometrópole Paulista, formada pelas áreas metropolitanas de São Paulo, de Campinas e da Baixada Santista, a importância desse tipo de articulação é evidente. A região é formada por 153 cidades e, de acordo com estimativa do governo paulista, concentra 72% da população e 80% do Produto Interno Bruto (PIB) do Estado - cerca de 27% do PIB do País.

O Estado de São Paulo já dispõe de pelo menos um órgão com experiência nesse tipo de trabalho, a Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano (Emplasa). Essa companhia foi fundada há 35 anos e sua primeira grande missão foi planejar um zoneamento industrial para a Grande São Paulo. Foram levados em conta, na elaboração do plano, fatores como a distribuição populacional, as condições de transporte e o impacto ambiental dos vários tipos de atividade produtiva.

A grande ambição era reordenar o crescimento econômico da área metropolitana sem deixar em segundo plano a qualidade de vida dos trabalhadores e, de modo geral, de uma enorme população. As propostas esboçadas pelos técnicos foram divulgadas e abertas à discussão. Oprojeto finalmente enviado à Assembleia Legislativa foi tratado com respeito e com interesse e aperfeiçoamentos foram propostos. Mas a tentativa morreu aí. O mandato de Paulo Egydio terminou, Paulo Maluf assumiu o governo e o projeto foi enterrado. Se contrariava interesses de grupos industriais, a ameaça foi simplesmente eliminada.

Esse primeiro esforço poderia ter sido o início de um grande plano de reordenação espacial da economia paulista. Essa possibilidade foi discutida por técnicos envolvidos em planejamento regional. Também essa ambição foi abandonada. Algum reordenamento ocorreu, nas décadas seguintes, mas não com base num planejamento estadual.

O Estado interferiu muito limitadamente nos planos de localização de indústrias. As decisões foram geralmente influenciadas por outros fatores, como as vantagens oferecidas pelos governos dos municípios, o custo e a qualidade da mão de obra e - naturalmente - a tentativa de evitar os crescentes problemas das grandes cidades. Parte dos novos investimentos ocorreu não no interior de São Paulo, mas em outros Estados, como consequência da guerra fiscal. Os atuais administradores do Estado deveriam refletir sobre essa história e sobre as boas oportunidades perdidas.

Fonte: O Estado de São Paulo 01/04/2011