O processo de regularização fundiária na área do Parque Nacional Serra das Confusões encontra-se em sua fase final. Atualmente, quatro equipes do Instituto de Terras do Piauí (Interpi) estão no local para datação das terras instaladas nas áreas alcançadas pela expansão do Parque, procedimento fundamental para que possa ser iniciado o pagamento das indenizações.
De acordo com o presidente do Interpi, Tadeu Maia, em no máximo 30 dias o levantamento deve ser concluído e repassado para a União, a fim de que seja calculado o valor da indenização. “Essas terras que farão parte da ampliação do Parque pertencem, em parte, ao Governo do Estado, daí a necessidade desse levantamento, para que a União, quando de posse dos novos territórios, proceda o pagamento das verbas indenizatórias equivalente ao total de terras transferidas”, esclarece.
O decreto que determina a ampliação da área de preservação ambiental foi assinado pelo então presidente Lula, no último dia 30 de dezembro, e estabelece que as áreas incluídas dentro do plano de expansão passam para a administração do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que é um órgão federal. Com o acréscimo de 299 mil hectares, o Parque Serra das Confusões, situado na região do município polo de Bom Jesus, englobando outros onze municípios piauienses, torna-se o maior parque de preservação do bioma da Caatinga no Brasil, com uma área total de 823 mil hectares.
“Além da preservação da biodiversidade, com a delimitação exata da nova área ambiental pertencente à União, o Estado fica livre para explorar as áreas remanescentes. Inclusive, concomitantemente com o levantamento das áreas, as equipes estão realizando uma avaliação de produtividade, principalmente voltada para a cultura de grãos”, afirma Tadeu Maia.
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