A Ciência e a verborragia ruralista ²

As propostas de mudança nas leis ambientais, sejam aquelas que pedem redução de tamanho ou introdução de espécies economicamente exploráveis em APPs e reservas legais, foram recebidas de forma muito negativa pelos pesquisadores. Suas palavras são balizadas em anos de estudos científicos.A determinação do percentual de reservas legais, por exemplo, foi formulada usando-se a “teoria da percolação”. Inicialmente desenvolvida no campo da física, ela foi usada para responder qual a quantidade mínima de vegetação que permita a movimentação de espécies.

Para chegar a uma resposta, biólogos fizeram inúmeras simulações em computador até que o índice ideal fosse indicado. Para Marcelo Lima, hoje consultor do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) no Ibama, diante da ínfima quantidade de pesquisas a favor dos ruralistas, é chegada a hora de se aplicar o princípio da precaução. “Esse princípio é a garantia contra os riscos potenciais que, de acordo com o estado atual do conhecimento, não podem ser ainda identificados. Ele afirma que a ausência da certeza científica formal, a existência de um risco de um dano sério ou irreversível, requer a implementação de medidas que possam prever este dano”, explica.

Desgosto acadêmicoEm 1992, quando o mundo parece ter despertado para o meio ambiente, o cientista indiano Mambillikalathil Menon, então presidente do Conselho Internacional das Comunidades Científicas, em seu discurso no Conselho da ONU para o Meio Ambiente de Desenvolvimento afirmou: que a função da academia e entidades de pesquisa é “sempre fornecer dados que subsidiem uma decisão política, que atenda à demanda da sociedade hoje sem comprometer as futuras gerações”, e que “não é suficiente monitorar mudanças. É necessário modelar a natureza da mudança, reduzir incertezas e fornecer uma análise que dirá à humanidade para onde ela caminha”.

Jean Paul Metzger, Carlos Peres e Marcelo Lima possuem opinião semelhante. Por isso, o uso de argumentos cientificistas em prol do abrandamento de leis ambientais tem causado neles, e em seus colegas de trabalho, uma certa decepção. Para os pesquisadores, a academia já apresentou estudos científicos suficientes sobre a importância de se conservar APPs e reservas legais. “É impressionante como nossos legisladores são mal preparados ou mal assessorados para evitar mudanças radicais na legislação ambiental. São as leis atuais que conferem alguma proteção ao patrimônio natural do país, para o benefício de todos no longo prazo”, diz Carlos Peres.

Sobre uma decisão final quanto ao imbróglio da proteção ambiental brasileira, Paulo Gustavo Prado, da não-governamental Conservação Internacional, espera que um desfecho não tenha contornos essencialmente políticos. “A saída é técnica. Não importa o que ruralistas ou ambientalistas acham, mas sim aquilo que contemple os interesses da sociedade”, defende.

Do mesmo artigo citado.