MPF pede arquivamento de inquérito contra paleontólogos

O Ministério Público Federal (MPF) solicitou arquivamento do inquérito policial, que trata da prisão em flagrante de dois pesquisadores na área da Paleontologia. O fato aconteceu no último mês de maio. A solicitação foi feita à 16ª Vara da Justiça Federal, com sede em Juazeiro do Norte. A polêmica em torno da questão foi causada principalmente por uma má interpretação da lei pela fiscalização, segundo o MPF.A legislação assegura a presença dos pesquisadores, sejam eles nacionais ou estrangeiros, com bolsas de pesquisas patrocinadas por órgãos de fomento nacional, instituições de reconhecimento, e tenham feito o comunicado ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). Segundo o procurador federal, Rafael Ribeiro Rayol, todos esses procedimentos foram cumpridos pelos pesquisadores Alex Kellner e o francês Romain Amiot, que estavam atuando na região. "Na verdade, faltou a interpretação correta em razão até de desentendimentos e um melhor conhecimento da lei, que insere várias portarias ministeriais, com muitos detalhes", afirma o procurador. Ele ressalta que ficou claro, nos documentos apresentados pela coordenação do projeto, que o estrangeiro era bolsista do CNPq, nesse caso não necessitando de autorização do DNPM e nem do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) para atuar no local indicado pela coordenação da pesquisa. DN ONLINE