Ibama: falta de qualidade técnica de projetos é um dos principais entraves para licenciamento

A falta de qualidade técnica dos projetos de infraestrutura do país submetidos à análise do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) é uma das principais justificativas para a demora na conclusão dos processos de licenciamento ambiental. Ao assumir o órgão há pouco mais de um mês, Volney Zanardi disse que, em muitos casos, as autorizações e licenças não esbarram em questões ambientais, mas na própria viabilidade desses projetos. “Fala-se muito que ‘só falta a licença’ [para execução de obras], mas, muitas vezes, tem outras coisas por trás, como a realidade socioeconômica da região que não foi considerada. São políticas públicas que acabam precisando ser tratadas para que o projeto se torne viável”, disse Zanardi em entrevista exclusiva à Agência Brasil. “O que poderia ser negociado no processo de planejamento acaba sendo tratado no licenciamento”, explicou o engenheiro. Semana passada, por exemplo, a Petrobras anunciou o adiamento da instalação de plantas – como a da Refinaria do Nordeste, em Pernambuco, e do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) – previstas inicialmente para 2014. A presidenta da estatal, Graça Foster, disse que as refinarias são essenciais, e serão construídas, mas explicou que a empresa vai avaliar a viabilidade de cada projeto, a disponibilidade de recursos, o alinhamento dos custos das novas refinarias e a disponibilidade de gás natural para plantas de fertilizantes e novas termelétricas. No caso das obras de transposição do Rio São Francisco, vários pontos estão parados por problemas relacionados à gestão dos recursos hídricos, que é uma atribuição da Agência Nacional de Águas (ANA). Zanardi explicou que poucos órgãos contam com núcleos especializados em meio ambiente em suas estruturas. A presença desses especialistas poderia, segundo ele, dar mais celeridade aos processos. “O licenciamento acaba sendo custoso e não otimizado. Às vezes [o órgão] tem a licença e não consegue cumprir, porque não tem pessoal qualificado para tratar da questão ambiental”, disse. AGENCIA BRASIL ONLINE