O Ministério Público Federal em Juazeiro do Norte (CE) apresentou denúncia à Justiça Federal contra oito pessoas por uma série de crimes, incluindo, entre outros, formação de quadrilha, dano direto à unidade de conservação ambiental e falsificação de documento público. Sete deles são de uma mesma família.
Eles integram o Grupo Irmãos Roriz responsável pela extração e transporte criminosos de madeira na Chapada do Araripe. O outro denunciado é um empresário que mora em Pernambuco.Procedimentos administrativos do MPF, com base em informações do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), e inquéritos instaurados pela Polícia Federal revelaram que a exploração ilegal praticada pela família Roriz vem causando danos consideráveis à Área de Proteção Ambiental da Chapada do Araripe e à Floresta Nacional do Araripe-Apodi.
As atividades ilegais da família teriam começado em 1996. Com o intuito de dar uma aparência legal aos negócios, os Roriz passaram a requerer ao Ibama a aprovação de planos de manejo em algumas propriedades. O problema é que eles superestimaram indevidamente o volume florestal.As informações falsas permitiam ao Grupo Irmãos Roriz obter junto ao Ibama um crédito de madeira maior do que o que deveria ser efetivamente autorizado. Assim, a família conseguia um número maior de autorizações para transporte de produtos florestais (ATPFs), um excedente usado para camuflar desmates irregulares.
Além da falsificação de documentos, também foi verificado uso de “laranjas” para a prática de crimes ambientais. Os Roriz se valem de outras pessoas para fugir da responsabilidade pelos atos ilícitos cometidos. Outra tática adotada é a criação de obstáculos à fiscalização ambiental.Dois dos imóveis utilizados pela família Roriz para realização de desmatamentos clandestinos são de propriedade da Usina Manoel Costa Filho S/A, administrada pelo empresário Carlos Henrique Costa de Albuquerque Maranhão, morador do Recife (PE). Maranhão também foi denunciado pelo Ministério Público Federal.
No documento encaminhado à Justiça Federal, o procurador da República Rodrigo Telles de Souza pede a instauração de processo penal e a condenação dos integrantes da família Roriz e do empresário Carlos Henrique .Ação – Em janeiro de 2007, o Ministério Público Federal já havia proposto, à Justiça Federal, ação civil pública por danos causados ao meio ambiente. Naquele período, o MPF requereu a adoção de algumas medidas para pôr fim à degradação ambiental promovida pelos Roriz, entre as quais estavam: o cancelamento de planos de manejo, o recolhimento de ATPFs, a condenação dos réus, etc.
Denunciados:Antônio Roriz FilhoFernando Antônio de Sá RorizWalter de Sá RorizPéricles de Sá Roriz NetoPedro Ângelo de Sá RorizJuliano de Sá RorizClaudionor Santos Couto Roriz JuniorCarlos Henrique Costa de Albuquerque Maranhão- Acusações: variam para cada um dos denunciados. A lista inclui as acusações de todo o grupo: Formação de quadrilha(1), Dano direto a unidade de conservação ambiental(2); Degradação de floresta de domínio público(3); Incêndio florestal(4); Armazenamento, transporte e aquisição de produto florestal sem autorização(5); Falsificação de documento público(6); Falsidade ideológica(7); Uso de documento falso(8); Criação de dificuldade à fiscalização ambiental(9).
Enviado pela Jornalista Veronica Prado em 31 de Janeiro de 2008 14:06
sábado, 2 de fevereiro de 2008
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