Pobreza, falta de planejamento, especulação imobiliária. O tripé é apontado como uma das principais causas da ocupação desordenada nas cidades, sejam grandes ou pequenas. À mercê do clima, as áreas de risco são as mais sacrificadasA localização das áreas de risco geralmente coincide com regiões de pobreza, qualquer que seja o tamanho da cidade. É no que acredita o diretor de assuntos fundiários urbanos do Ministério das Cidades, Celso Carvalho. Ele ressalta que as cidades não reservam áreas onde as classes menos favorecidas possam morar. “O que restam são regiões pouco preparadas, sem qualquer valor”, afirma ele.
É o caso do bairro Rio Doce, em Natal, cravado entre o rio e a linha do trem. Isso, ressalta, acaba gerando o que chama de “crescimento injusto”. Celso declara que “a ocupação das cidades é desorganizada porque o nosso quadro legal não prevê em que local as pessoas vão morar”.Carvalho acredita que a solução do problema passa pela criação de programas habitacionais que subsidiem moradias e que o loteamento das cidades seja revisto.
Neste sentido, ele aponta os Planos Diretores, o IPTU progressivo e as edificações compulsórias como os dispositivos mais adequados, cujos resultados poderiam ser vistos a longo prazo. “São maneiras de colocar no mercado terras que não estão sendo utilizadas e dar alternativas para que as pessoas tenham opções de moradia que atendam às necessidades desta parcela da população”, justifica.
Celso defende ainda ações de prevenção: “a urbanização das cidades precisa ser consciente”. Ao mesmo tempo, ele admite que a imprevisível variação entre extremos — cheias e secas intensas — é uma tendência mundial criada pelo homem contra a qual nem sempre é possível se precaver. “Mas é possível minimizar o tamanho das tragédias, por exemplo, coibindo a especulação imobiliária e a ocupação irresponsável de áreas de proteção ambiental”, diz ele. “Ao contrário, o que se vê é que quando se trata de uma área sem condições de habitação, mas com localização privilegiada e conseqüente potencial econômico, o poder público acaba providenciando a infra-estrutura necessária”.
Reportagem de Felipe Palácio/ Iracema Sales/ Maristela Crispim e Marta Bruno. Fotografia de Gustavo Pelizzon de situação favelizada às margens do Rio Potengi, em Natal. Publicada pelo Jornal Diário do Nordeste, em 19/08/2008.
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