Obras do PAC 2 paradas no Estado do Ceará

O primeiro ano da segunda fase do Programa de Aceleração do crescimento (PAC2) foi marcado pela morosidade em alguns de seus principais projetos. Obras como a Refinaria Premium II, a Transposição do Rio São Francisco e a Bacia do Maranguapinho apresentaram pouco avanço nesse período.

Estas duas últimas, inclusive, estão recebendo atenção especial do governo federal para que acelerem mais. Os detalhes sobre os projetos tocados pelo governo federal, em parceria ou não, foram detalhados no balanço do Programa, realizado nesta quarta-feira, em Brasília.

Refinaria parada

A refinaria da Petrobras, por exemplo, praticamente não é detalhada no relatório, e suas obras nem chegaram a ser classificadas. O balanço apenas afirma que a Licença Prévia para o empreendimento foi concedida pela Semace em maio, e a autorização para cercamento do terreno e supressão vegetal da área foi emitida no fim de 2011. Em contrapartida, a Premium I, no Maranhão, começa a dar sinais de avanço e tem cronograma considerado adequado.

Transposição e Maranguapinho geram alerta

O governo federal destacou que os trabalhos de integração do Rio São Francisco também merecem atenção para que possam ser acelerados. A preocupação com relação ao projeto já tinha sido evidenciado no início de fevereiro, quando a presidente Dilma Rousseff veio ao Ceará para dar início à retomada das obras, emperradas por conta das licitações.

Outro projeto que se encontra nesse estado de alerta é a Bacia do Maranguapinho, que urbanizará a área e removerá as moradias localizadas em áreas de risco de alagamento, com a construção de 6.543 unidades habitacionais, além de dragagem do rio e edificação de barragem de contenção de cheias.

Conforme o governo, o descompasso entre o reassentamento e a urbanização das margens do rio restringiu os trabalhos, que devem ser concluídos apenas em março de 2014. A expectativa é de que 24,2 mil famílias sejam beneficiadas.

A Vila do Mar, projeto tocado em parceria com a Prefeitura de Fortaleza, deverá ser finalizado até o fim deste ano e é considerado em ritmo adequado. Cerca de 4,4 mil famílias serão favorecidas com o reassentamento de famílias que vivem em áreas de risco e a urbanização da área.

Infraestrutura

A Ferrovia Transnordestina esta em ritmo "adequado", mas o trecho que sairá de Missão Velha (CE) em direção ao Pecém pouco avançou no ano passado. Até o momento, somente 4% da infraestrutura foi realizada. Já o intervalo que vai de Missão Velha a Salgueiro, em Pernambuco, está com quase a totalidade de sua infraesturutra e das obras arquitetônicas, como pontes e túneis, finalizadas, restando ainda 34% da superestrutura. Este trecho deve ser terminado ainda neste mês.

Com relação às obras portuárias no Ceará incluídas no PAC 2, o relatório destaca o Terminal de Passageiros do Porto do Mucuripe, e a dragagem do terminal, que segue em execução desde 2010. O Estado está à espera ainda da ordem de serviço para a primeira fase de ampliação e reforma do Aeroporto Internacional Pinto Martins.

Fonte: Diário do Nordeste Online