Geopark Araripe: Associação dos Procuradores da República divulga nota de apoio ao Ibama

sábado, 29 de outubro de 2011

Associação dos Procuradores da República divulga nota de apoio ao Ibama

Foi só o governo federal anunciar flexibilização nos processos de licenciamento de obras nos planos rodoviário, aeroportuário e de portos, nesta sexta-feira, para vir a reação. A Associação Nacional dos Procuradores da República divulgou nota de apoio ao Ibama como único órgão indicado para restringir ou licenciar ações do homem no plano do meio ambiente. Confira a nota, uma resposta a uma matéria veiculada também neste Blog.

NOTA DE APOIO AO IBAMA

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) vem a público expressar seu apoio à manutenção do poder de polícia do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Por se tratar de uma autarquia federal, este é o órgão mais indicado para restringir ou licenciar as ações do homem na Natureza de forma isenta, idônea e suprapartidária.

Há 22 anos à frente da causa ambiental, o Ibama possui em seu quadro profissionais capacitados para lidar com as delicadas questões inerentes ao desenvolvimento sustentável, além da estrutura patrimonial e de acervo qualificado relacionados ao tema.

Delegar para a esfera estadual o poder de multar os empreendimentos em desacordo com as normas brasileiras, conforme dispõe o PCL 01/10 aprovado nesta quinta-feira (27) pelo Senado Federal, é relegar a questão ambiental aos desmandos regionais que ainda assombram a democracia no país. Ademais, muitos órgãos ambientais não detêm estrutura suficiente para atuação, o que deixa a sociedade e a Natureza desprotegidas, em um vazio de fiscalização, justamente em uma área tão sensível e com implicações nacionais e internacionais como o meio ambiente.

A ANPR reconhece no Ibama um dos parceiros prioritários do Ministério Público Federal nas causas ambientais e convida as demais entidades da sociedade civil a se juntarem aos procuradores da República na defesa da preservação do patrimônio ambiental e da proteção dos recursos naturais no Brasil.

Brasília, 28 de outubro de 2011.

Alexandre Camanho de Assis

Presidente da ANPR.

Fonte: Blog do Eliomar de Lima

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Araripe Basin Action Regional Plan

STRATEGIC GUIDELINES

The development potential of the Araripe Basin features the competitive advantages of a set of factors that are, inter alia, its geographical-logistical location at the heart of the Brazilian Northeast; an exceptional biodiversity reservoir expressed in its protected natural reserves; differentiated climate conditions; sedimentary soils that are favorable to differentiated farming practices; the density of local productive arrangements for the consolidation of a productive chain related to tourism; a consolidated context of cities that influence situations in four Brazilian states, in addition to Ceará; a network of installed regional facilities; the specialization of the supply of services, notably in the health and education sectors —especially in the case of higher education—that bring together teaching and research institutions focused on regional vocations; the culture and other non-material assets; the values of religiosity and tradition.

Thus, ARARIPE ARP aims to suggest strategic guidelines capable of consolidating a routine of favorable economic growth and social development in the region, while ensuring environmental sustainability and balance of the protected natural milieu and landscape.
The regional development proposal described herein is based on a selection of five main strategies, resulting from the comprehension of the Araripe Basin’s geographical scenario, the consolidated urban and regional context following nearly three centuries of occupation of the territory, the polarization of commerce, services and their specialization, the existing cultural reserve and the non-material assets and of the current competitive climate:
- Protection of the Natural Environment and Landscape of the Araripe
- Invigorating of the Economic Activity
- Organization and Structuring Indicators for the Regional Context
- Reinforcement of the Regional Knowledge and Cultural Production System
- Social participation and reinforcement of citizenship

A rede GEOPARK ARARIPE

O GEOPARK ARARIPE é formado por uma rede de 9 parques de proteção e preservação de registros geológicos, paleontológicos e paisagens naturais, denominados Geotopes, que são situações documentais consideradas imprescindíveis à compreensão da origem, evolução e atual estrutura da Terra e da vida.

Estes parques estão localizados em seis municípios da Região do Cariri:
01. Geotope EXU/ Santana do Cariri
02. Geotope ARAJARA/ Barbalha
03. Geotope SANTANA/ Santana do Cariri
04. Geotope IPUBI/ Santana do Cariri
05. Geotope NOVA OLINDA/ Nova Olinda
06. Geotope BATATEIRAS/ Crato
07. Geotope MISSÃO VELHA/ Missão Velha
08. Geotope DEVONIANO/ Missão Velha
09. Geotope GRANITO/ Juazeiro do Norte
Todos os locais são representativos de estratos geológicos e em quatro deles existem formações fossilíferas. A contextualização do GEOPARK ARARIPE pretende:

• Proteger e preservar estas “janelas educativas” da História da evolução da Terra e da vida;
• Intensificar interfaces entre atividades científicas e aspectos culturais, turísticos e econômicos;
• Validar as relações entre aspectos da História da ocupação do território, a cultura regional e suas manifestações e as formas de apropriação dos recursos naturais da região.

Por representar situações raras e de grande significado científico, apresentam-se como contextos únicos que deverão ser estritamente protegidas através de legislação específica, determinação de limites que deverão ser transformados em áreas públicas de caráter estadual, de acordo com um roteiro legal preventivo que leva em conta que os mesmos são posições irrecuperáveis após degradação, estritamente necessárias como legado científico educacional perene às próximas gerações, diferente de localidades biotípicas com capacidade de regeneração.

A concordância destes pressupostos e o compromisso de todos os municípios da região, pertencentes à área do Geopark, serão uma garantia para a proteção e a promoção do conceito adotado.

CREDITOS EQUIPE GEOPARK ARARIPE

A concepção do GEOPARK ARARIPE é do Prof. Dr. Gero Hillmer/ Instituto e Museu de Paleontologia/Universität Hamburg/ Alemanha com participação de: Prof. Dr. Alexandre Feitosa Sales/ URCA, Prof. Dr. André Herzog Cardoso/ URCA e Prof. José Sales/ DAU/UFC, que detém os créditos de realização do APPLICATION DOSSIER FOR NOMINATION ARARIPE GEOPARK, avaliado e aprovado pela UNESCO, para concessão do credenciamento do mesmo como participante do GEOPARKS PROGRAM UNESCO, em Setembro 2006, em Belfast, Irlanda.

Os créditos pela realização do ARARIPE BASIN ACTION REGIONAL PLAN¹, PLANO DE ORDENAMENTO E ESTRUTURAÇÃO² , PLANO DE GESTÃO DO GEOPARK ARARIPE³ e outros planos, projetos e roteiros complementares são para: Arquitetos José Sales(Coordenador Geral), Larissa Menescal, Bruno Sidrim, Claryanne Aguiar, Emanuel Cavalcanti, Laurentina Lélis e Valdemar Arraes; Geológo Amancio Calland Sales Costa; Socióloga Eliane Galhardi; Arquiteta/ Graphic Designer Maira Costa; Fotógrafo Daniel Roman; Técnico Joviniano Mendes, John Watson Abitibol, Francisco Tarcísio Silva; Estagiários Breno Cruz e Tatiana Valerini.

Consultores Especiais Prof. Dr. Gero Hillmer/ Universität Hamburg, Profª Drª. Candace Slater/ UC Berkeley, Prof. Dr. Ricardo Bezerra/ UFC, Prof. MsC Jorn Seemann/ URCA, Profª MsC Geovana Cartaxo/ UNIFOR, Prof MsC Romeu Duarte/ UFC e Arquiteto Carlos Fernando de Moura Delfin/ IPHAN/ DN.

sábado, 29 de outubro de 2011

Associação dos Procuradores da República divulga nota de apoio ao Ibama

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GeoPark Araripe

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Engenho Tupinambá

Araripe Basin Action Regional Plan

Tabela Estratigráfica

localização dos Geotopes

A rede GEOPARK ARARIPE

CREDITOS EQUIPE GEOPARK ARARIPE

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