quinta-feira, 20 de outubro de 2011

Litígio de terras entre Piauí e Ceará

O presidente da Comissão de Triagem e Elaboração de Projetos e Criação de Novos Municípios da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado Neto Nunes (PMDB), se reuniu com o procurador-geral do Estado, Fernando Oliveira, para colaborar, em nome da AL-CE, com a formulação da defesa à ação civil ordinária impetrada pelo Governo do Piauí junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), com o intuito de agregar perímetros cearenses ao seu território.

Segundo Neto Nunes, os piauienses reivindicam cerca de três mil quilômetros (cerca de 280 mil hectares) de áreas hoje pertencentes ao Ceará. Elas são consideradas atualmente em zona de litígio. A região mais afetada é a Serra da Ibiapaba. O deputado revela que o processo começou a tramitar em 24 de agosto passado, no STF e, até então, era pacífico o diálogo entre os dois Estado para definir os limites interestaduais, inclusive com visitas de parlamentares cearenses no Estado do Piauí.

Por conta do consenso em tratar o assunto de forma não judicial, Neto Nunes manifestou surpresa com a postura do Governo do Piauí. "Querem pegar esse pedaço de terra sem respeitar os costumes e a cultura das pessoas", lamenta o deputado Neto Nunes.

Segundo o deputado, como trata-se de agregação de área, seria necessária a realização de plebiscito. Assim, a população decidiria se prefere pertencer ao Ceará ou ao Piauí. "Não podemos calar diante disso. É preciso que revejamos isso, que nos unamos e ouçamos o povo", frisa.

Neto Nunes defende que essas definições levem em consideração os aspectos culturais dos moradores dessas áreas. Ele propôs que fosse tentado um acordo com os Estados vizinhos. Para tanto, recomendou que fossem feitas visitas às Assembleias Legislativas desses Estados. "A definição das linhas das divisas estaduais é importante para a elaboração de um Atlas com os limites dos Municípios cearenses, que pretendemos concluir até o fim do ano que vem", informa.

Fonte: Diario do Nordeste Online

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