sábado, 13 de dezembro de 2008

45% dos municípios cearenses tem favelas

Há algumas décadas, favela era coisa de Capital ou Região Metropolitana. Agora, as moradias irregulares estão espalhadas, definitivamente, pelo Interior do Estado. Segundo a Pesquisa de Informações Básicas - MUNIC 2008 - realizada pelo IBGE, 83 municípios cearenses – ou 45% dos 184 existentes – declararam a presença de favelas, palafitas, mocambos ou moradias semelhantes.

O crescimento urbano desordenado ainda pode ser comprovado pelos 86 municípios que reconheceram a existência de loteamentos clandestinos ou pelos 48 que declaram haver cortiços, casas de cômodo ou cabeças-de-porco na paisagem da cidade.Coincidência ou não, a falta de planejamento urbano também é latente. À época da pesquisa, 70 municípios cearenses tinham plano diretor, enquanto 30 revisavam documento antigo e 43 estavam em fase de elaboração. Parte destes planos foi feita na época do PROURB, com recursos BIRD/ Banco Mundial.Já Planos Municipais de Habitação só são realidade em 30 unidades municipais, apesar de outras 77 estarem elaborando a legislação.

Trinta e quatro prefeituras não têm qualquer órgão responsável por ações de habitação na estrutura administrativa pública. Os conselhos municipais de habitação já haviam sido criados em 70 cidades, mas apenas 40 deles haviam tido reuniões nos 12 meses anteriores à resposta do questionário, mostrando que a simples existência de um órgão para a tomada de decisões de forma coletiva não garante que isso aconteça de fato.

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