Um grupo de inteligência, constituído há quatro meses por agentes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e técnicos da Advocacia Geral da União (AGU), constatou a extração ilegal de informações genéticas da flora brasileira para fins comerciais, a chamada biopirataria. A investigação, cujo conteúdo é mantido em sigilo, foi deflagrada a partir da criação do Núcleo de Combate ao Acesso Ilegal ao Patrimônio Genético e Conhecimento Tradicional Associado.
Desde julho, a Diretoria de Proteção Ambiental do Ibama contava com informações sobre "um número crescente de casos de acesso ilegal ao patrimônio genético, bem como de tentativas de remessa de material biológico para o exterior", segundo descrição da portaria número 685 do instituto, que criou o núcleo contra a biopirataria.
Ibama e Ministério do Meio Ambiente não comentam as investigações e sequer confirmam a existência de operações de campo. Uma preocupação é diferenciar pesquisadores de biopiratas. Para autuar os infratores, os agentes se valem do decreto número 5.459, de 2005, que impõe treze níveis de penalidades a quem acessa ilegalmente o patrimônio genético ou o conhecimento tradicional associado, denominação dada à "captura" de informações junto a comunidades indígenas, ribeirinhas ou quilombolas.
Trata-se do acesso a plantas ou secreções animais, usados por tais comunidades como remédio ou tintura. Os mesmos elementos são visados pelas indústrias farmacêutica e de cosméticos. As sanções variam de simples advertências a multas, que chegam a R$ 50 milhões, caso o autor da infração seja pessoa jurídica. Companhias internacionais, com sede no Brasil, também estão sujeitas às mesmas sanções.
A investigação iniciada há quatro meses faz parte de um pacote de ações que o Brasil apresentou durante a Conferência Mundial da Biodiversidade, realizada em Nagoia, no Japão, em outubro. A intenção do governo é definir um marco regulatório para a exploração de recursos genéticos, que grande tem potencial econômico.
Fonte: Diário do Nordeste Online
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