quinta-feira, 25 de novembro de 2010

Proposta do novo Código Ambiental na berlinda

Aprovada em julho deste ano por uma comissão especial no Congresso Nacional, a proposta do novo Código Florestal deve ser foco de intensos debates políticos em Brasília agora que as eleições estão terminadas. Criticado por diversas entidades como um retrocesso na legislação ambiental, o projeto relatado pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) tem o apoio da bancada ruralista, que pretende ainda este ano levar o projeto para votação no plenário da Câmara.

“Nossa intenção é votar depois do segundo turno, mas para começar a valer mesmo precisa ser aprovado também pelo Plenário do Senado e passar pela sanção do presidente Lula,” afirmou o deputado Moacir Micheletto (PMDB-PR), integrante da Frente Parlamentar da Agropecuária e presidente da comissão especial sobre o Código Florestal. Para ele, o resultado da eleição presidencial não deve interferir no projeto: “Independente de quem ganhar o relatório do deputado Aldo Rebelo será levado a Plenário para ser votado. Afinal, essa é uma exigência do setor produtivo, segmento da nossa economia responsável por 40% das exportações, 28% do PIB e mais de 30% dos empregos gerados nesse país.”

Apesar da pressão da bancada ruralista, o mais provável é que a votação do novo Código fique para a próxima legislatura. O presidente da Câmara, Michel Temer, já declarou que a votação de temas polêmicos, como a reforma do Código Florestal, deve ficar para o próximo ano. Segundo Márcio Freitas, assessor do deputado, depois das eleições os líderes dos partidos vão se reunir para definir quais projetos serão votados esse ano e quais vão ficar para o próximo, já que por um acordo de líderes, as votações no Plenário estão suspensas.

Para o coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Sarney Filho (PV-MA), que votou contra o texto de Aldo Rebelo, a discussão do Código Florestal foi contaminada pelo período eleitoral, e responsabilizou a omissão dos grandes partidos como PT e PSDB pela aprovação do relatório. “Estes partidos em nenhum momento assumiram uma posição clara diante desse gravíssimo retrocesso que estava sendo articulado há meses na Câmara, e agora vamos tentar barrar a sua votação no Plenário”.

Sarney Filho acredita que com o compromisso assumido pelos dois candidatos à presidência, o novo Código será discutido com maior profundidade para impedir retrocesso na legislação ambiental, sendo assim, não deve ser votado este ano.

Fonte: Portal O ECO http://www.oeco.com.br/

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