Geopark Araripe: Curso de Atualização em Direito Ambiental

quarta-feira, 27 de outubro de 2010

Curso de Atualização em Direito Ambiental

Do dia 13 ao dia 15 de novembro o IPÊ (Instituto de Pesquisas Ecológicas) oferecerá um curso de atualização em Direito Ambiental. O curso abordará as principais discussões ambientais da atualidade, envolvendo legislações ambientais mais gerais, a lei de política nacional de meio ambiente, a política de recursos hídricos, a política urbana, o código florestal e a lei de biossegurança.

Maria Heloísa C. Fernandes, bióloga e bacharel em direito, ministrante do curso, tratará temas como, conceitos e princípios do direito ambiental, Direito ambiental constitucional, política ambiental, instrumentos de proteção ambiental, responsabilidade ambiental e política urbana.

O investimento será de R$ 690,0, podendo ser parcelado. Para fazer sua inscrição basta entrar no site: www.ipe.org.br.

Fonte: Porta O ECO

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O GEOPARK ARARIPE que está em consolidação na porção cearense da Bacia do Araripe, um dos principais sítios do Período Cretáceo da Terra. A região é especial pelos achados geológicos e paleontológicos inéditos desde os primeiros anos do Século XIX, com registros entre 110 e 70 milhões de anos, em excepcional estado de preservação e diversidade.

No Araripe está mais de um terço de todos os registros de pterossauros descritos no mundo, mais de 20 ordens diferentes de insetos e única notação da interação inseto-planta. Há similares destas mesmas espécies na África, indício de quando os continentes foram um só, na época do continente primaz Gondwanna.

A proposta pretende a preservação dos locais principais, transformados em sítios de visitação e pesquisa compondo uma rede de 9 parques ou Geotopes, com registros documentais considerados imprescindíveis à compreensão da origem, evolução e atual estrutura da Terra e da vida.

Localizados nos municípios de Santana do Cariri, Nova Olinda, Crato, Juazeiro do Norte, Barbalha e Missão Velha Todos os locais são representativos de estratos geológicos e tem formações fossilíferas.

A origem da proposição se deu a partir elaboração do APPLICATION DOSSIER FOR NOMINATION ARARIPE GEOPARK, STATE OF CEARÁ, BRAZIL, resultado do Convenio de Cooperação Universität Hamburg / URCA/ DAAD, sob a coordenação do Prof. Dr. Gero Hillmer, Curador do Instituto e Museu de Paleontologia da Universität Hamburg e colaboração de outros professores da própria URCA - Prof. Dr. André Herzog Cardoso e Prof. Dr. Alexandre Magno Feitosa Sales e colaboradores de outras universidades - Prof. José Sales Costa Filho/ UFC, encaminhada à verificação da UNESCO, objetivando o reconhecimento de todas estas situações relevantes, no início de 2006.

O documento continha uma ampla documentação científica sobre o Araripe, análise territorial de mais de 60 situações relevantes e informações sobre o potencial de desenvolvimento sustentável da região sob os aspectos da Educação, Cultura, Turismo, Preservação do Meio Ambiente e Desenvolvimento Social e Econômico, o que levou a sua aprovação na 2nd UNESCO Conference on Geoparks, em Belfast, Irlanda, em Setembro/ 2006.

Na trajetória de consolidação do GEOPARK ARARIPE, por exigência e orientação da UNESCO foram compostos os seguintes trabalhos
- Araripe Basin Action Regional Plan
- Plano de Ordenamento e Estruturação do Geopark Araripe
- Caderno de Identidade Visual e Sinalização
- Projetos de Apropriação Urbanística e Paisagística dos Geotopes
- Plano de Gestão/ Período 2006/ 2009
- Projeto de Reforma e Ampliação do Museu de Paleontologia URCA
- Projeto de Reforma e Instalação do Escritório Sede/ Crato
- Consolidação dos Geotopes
- Termos de Referencia para Instrução de Tombamento do Geotopes do GEOPARK ARARIPE
- Montagens dos sites http://www.geoparkararipe.org/ e http://geoparkararipe.blogspot.com/
- Exposição Araripe/ Centro Cultural Araripe/ Crato

Araripe Basin Action Regional Plan

STRATEGIC GUIDELINES

The development potential of the Araripe Basin features the competitive advantages of a set of factors that are, inter alia, its geographical-logistical location at the heart of the Brazilian Northeast; an exceptional biodiversity reservoir expressed in its protected natural reserves; differentiated climate conditions; sedimentary soils that are favorable to differentiated farming practices; the density of local productive arrangements for the consolidation of a productive chain related to tourism; a consolidated context of cities that influence situations in four Brazilian states, in addition to Ceará; a network of installed regional facilities; the specialization of the supply of services, notably in the health and education sectors —especially in the case of higher education—that bring together teaching and research institutions focused on regional vocations; the culture and other non-material assets; the values of religiosity and tradition.

Thus, ARARIPE ARP aims to suggest strategic guidelines capable of consolidating a routine of favorable economic growth and social development in the region, while ensuring environmental sustainability and balance of the protected natural milieu and landscape.
The regional development proposal described herein is based on a selection of five main strategies, resulting from the comprehension of the Araripe Basin’s geographical scenario, the consolidated urban and regional context following nearly three centuries of occupation of the territory, the polarization of commerce, services and their specialization, the existing cultural reserve and the non-material assets and of the current competitive climate:
- Protection of the Natural Environment and Landscape of the Araripe
- Invigorating of the Economic Activity
- Organization and Structuring Indicators for the Regional Context
- Reinforcement of the Regional Knowledge and Cultural Production System
- Social participation and reinforcement of citizenship

A rede GEOPARK ARARIPE

O GEOPARK ARARIPE é formado por uma rede de 9 parques de proteção e preservação de registros geológicos, paleontológicos e paisagens naturais, denominados Geotopes, que são situações documentais consideradas imprescindíveis à compreensão da origem, evolução e atual estrutura da Terra e da vida.

Estes parques estão localizados em seis municípios da Região do Cariri:
01. Geotope EXU/ Santana do Cariri
02. Geotope ARAJARA/ Barbalha
03. Geotope SANTANA/ Santana do Cariri
04. Geotope IPUBI/ Santana do Cariri
05. Geotope NOVA OLINDA/ Nova Olinda
06. Geotope BATATEIRAS/ Crato
07. Geotope MISSÃO VELHA/ Missão Velha
08. Geotope DEVONIANO/ Missão Velha
09. Geotope GRANITO/ Juazeiro do Norte
Todos os locais são representativos de estratos geológicos e em quatro deles existem formações fossilíferas. A contextualização do GEOPARK ARARIPE pretende:

• Proteger e preservar estas “janelas educativas” da História da evolução da Terra e da vida;
• Intensificar interfaces entre atividades científicas e aspectos culturais, turísticos e econômicos;
• Validar as relações entre aspectos da História da ocupação do território, a cultura regional e suas manifestações e as formas de apropriação dos recursos naturais da região.

Por representar situações raras e de grande significado científico, apresentam-se como contextos únicos que deverão ser estritamente protegidas através de legislação específica, determinação de limites que deverão ser transformados em áreas públicas de caráter estadual, de acordo com um roteiro legal preventivo que leva em conta que os mesmos são posições irrecuperáveis após degradação, estritamente necessárias como legado científico educacional perene às próximas gerações, diferente de localidades biotípicas com capacidade de regeneração.

A concordância destes pressupostos e o compromisso de todos os municípios da região, pertencentes à área do Geopark, serão uma garantia para a proteção e a promoção do conceito adotado.

CREDITOS EQUIPE GEOPARK ARARIPE

A concepção do GEOPARK ARARIPE é do Prof. Dr. Gero Hillmer/ Instituto e Museu de Paleontologia/Universität Hamburg/ Alemanha com participação de: Prof. Dr. Alexandre Feitosa Sales/ URCA, Prof. Dr. André Herzog Cardoso/ URCA e Prof. José Sales/ DAU/UFC, que detém os créditos de realização do APPLICATION DOSSIER FOR NOMINATION ARARIPE GEOPARK, avaliado e aprovado pela UNESCO, para concessão do credenciamento do mesmo como participante do GEOPARKS PROGRAM UNESCO, em Setembro 2006, em Belfast, Irlanda.

Os créditos pela realização do ARARIPE BASIN ACTION REGIONAL PLAN¹, PLANO DE ORDENAMENTO E ESTRUTURAÇÃO² , PLANO DE GESTÃO DO GEOPARK ARARIPE³ e outros planos, projetos e roteiros complementares são para: Arquitetos José Sales(Coordenador Geral), Larissa Menescal, Bruno Sidrim, Claryanne Aguiar, Emanuel Cavalcanti, Laurentina Lélis e Valdemar Arraes; Geológo Amancio Calland Sales Costa; Socióloga Eliane Galhardi; Arquiteta/ Graphic Designer Maira Costa; Fotógrafo Daniel Roman; Técnico Joviniano Mendes, John Watson Abitibol, Francisco Tarcísio Silva; Estagiários Breno Cruz e Tatiana Valerini.

Consultores Especiais Prof. Dr. Gero Hillmer/ Universität Hamburg, Profª Drª. Candace Slater/ UC Berkeley, Prof. Dr. Ricardo Bezerra/ UFC, Prof. MsC Jorn Seemann/ URCA, Profª MsC Geovana Cartaxo/ UNIFOR, Prof MsC Romeu Duarte/ UFC e Arquiteto Carlos Fernando de Moura Delfin/ IPHAN/ DN.

quarta-feira, 27 de outubro de 2010

Curso de Atualização em Direito Ambiental

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Engenho Tupinambá

Araripe Basin Action Regional Plan

Tabela Estratigráfica

localização dos Geotopes

A rede GEOPARK ARARIPE

CREDITOS EQUIPE GEOPARK ARARIPE

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